POR ACTA DE REUNIÃO  DA DIRECÇÃO REALIZADA COM VALTER FILIPE,  OS ESTATUTOS DA OPUS GAY  FORAM ALTERADOS PARA TORNAR  OS OBJECTIVOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO EXTENSIVOS `AS QUESTÕES DE GÉNERO ."

A Direcção: Antonio Serzedelo

O uso do PRESERVATIVO no casamento (Sexo & Comportamento)

Estima-se que 44 milhões de casais façam uso de PRESERVATIVOS como forma de planejamento familiar. No entanto, a porcentagem dos que utilizam o método diminuiu na última década. O número de PRESERVATIVOS usados a cada ano para evitar a gravidez no casamento é de 3 bilhões, 12% do total dos 24 bilhões de PRESERVATIVOS necessários, segundo informações do Population Reports - Population Information Program, The Johns Hopkins School of Public Health.

Quando a mulher depende financeira e/ou emocionalmente do marido, ela tem mais dificuldade de proteger sua saúde reprodutiva. Mesmo as esposas que sabem que seus maridos têm relações extraconjugais podem ter medo de sugerir o uso do PRESERVATIVO.

Para algumas, o medo da AIDS é menor do que o medo de sofrer represálias por sugerirem o uso da CAMISINHA. Muitas esposas temem, pois eles podem acusá-las de infidelidade, reagirem com violência ou mesmo abandoná-las.

Alguns homens e mulheres (sexualmente ativos ou não) acreditam que para evitar a AIDS o meio seria parar de ter relações sexuais ou, no caso dos não iniciados, adiar a primeira experiência.

Muitas esposas acreditam, mas não têm certeza absoluta, que participam de uma relação monogâmica. Nas relações duradouras, o pedido para usar a CAMISINHA poderia dar a idéia de desconfiança e não de preocupação com o bem-estar do outro.

Geralmente os casais usam PRESERVATIVOS no início da relação, mas passam para outro método anticoncepcional quando existe mais confiança e quando diminui a preocupação com as DST"s. É comum encontrar casais que usam PRESERVATIVOS durante os primeiros três meses da relação e desde que ambos apresentem teste negativo para o HIV, deixam de usá-lo.

No entanto, as pessoas precisam aprender a discutir o sexo de maneira direta. Apesar de alguns casais conversarem sobre sexo e tomarem juntos a decisão quanto ao uso do PRESERVATIVO.

Por Ethel Feldman In CRIASnoticias

 

Faculdade de Letras de Lisboa tem 1º Grupo Gay

Grupo LGBT da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

No estrangeiro há muitos anos, que é vulgar as faculdades e os departamentos terem grupos de estudantes e professores lgbt,gays,lesbicas, bissexuais e transsexuais. Em Portugal ,agora , surge um !
Em Montreal, Quebec, por exemplo,há muito mais de dez anos que há grupos organizados nas universidades, que zelam para que nao haja discriminação contra homos, promovem conferencias,colóquios e até cursos gratuitos , para todos .Na Europa também é vulgar.
Em Portugal, a formaç ã o d o grupo que aqui se anuncia, é um primeiro passo, numa faculdade , como a de Letras de Lisboa, onde sempre houve muita diversidade sexual , e muita tolerância,embora tudo se passasse sem “ser visto”, sem “ser ouvido” ,sem ser assumido,como é aliás , h á bito dos portugueses.
Como se vê agora ,” a “tradição ” já não é o que era” ,e o país está a mudar ,particularmente junto das camadas jovens,mais conscientes e politizadas,dispostas a lutar pela cidadania, pela diversidade e pela igualdade .

 Aqui fica a mensagem que recebemos deste novo grupo,que até utiliza a interessante expressão “queer”, demonstrativa de certa origem formativa :

“Somos um grupo de estudantes lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer e simpatizantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Pretendemos lutar contra a discriminação existente na nossa Faculdade criando espaços de debate e visibilidade e estamos também abertos a propostas de quem se quiser juntar a nós, seja ou não aluno da FLUL.

Se estás interessado em ter mais informações envia-nos um e-mail para letrasforadoarmario@gmail.com ”
Parabéns ! e boa sorte, deseja -vos a Opus Gay, nesta acção pioneira !

Blog: http://letrasforadoarmario.blogspot.com/

Activistas gay dizem que revelação vai contribuir para melhorar situação dos jovens homossexuais portugueses

Apresentadora da SIC assume homossexualidade

Solange F., de 31 anos, apresentadora do programa da SIC Radical 'Curto-Circuito', assumiu publicamente, no Expresso on-line, que é homossexual. "Sou lésbica, e então?", revela quem pretende, ao expor a sua orientação sexual, sair em defesa de raparigas lésbicas expulsas de casa pelos pais. A sua decisão, caso raro entre figuras públicas em Portugal, é encarada como um gesto de grande coragem entre os dirigentes de associações que lutam em defesa dos direitos dos homossexuais.

António Serzedelo, presidente da Opus Gay, confessa que 'é de se tirar o chapéu a esta mulher coragem'. As suas afirmações 'vêm romper com a pouca visibilidade que as lésbicas ainda possuem na sociedade portuguesa'.
Por sua vez, a dirigente da associação Tangas Lésbicas, Marita Ferreira, reconhece que as mulheres homossexuais não se expõem tanto como os homens, pelo que 'é muito positiva a atitude de Solange'. 'Por ser uma mulher bonita, vem também colocar em causa o preconceito de que as lésbicas são feias e gostam de mulheres porque os homens não as querem. É uma humilhação que nos tentam impor e que o rosto de Solange vem provar não ser verdade'.
Marita Ferreira sublinha que, por Solange F. apresentar um programa para jovens, as suas afirmações são mais relevantes. 'Fazer frente aos pais e família é sempre muito complicado, sobretudo numa fase da vida em que por serem menores não têm autonomia económica. Ao serem expulsos de casa, se não contarem com a solidariedade de amigos, correm o risco de viver na rua', disse.
A dirigente das Tangas Lésbicas critica o Estado por esses pais não serem penalizados ao tomarem esta atitude. 'Expulsar um filho de casa é um crime. E quantos são os pais que são penalizados por isso?', interroga. Sérgio Vitorino, porta-voz dos Panteras Rosa, adianta que 'este é também um problema de muitos rapazes, que por assumirem que são gays conhecem a rua como destino e vivem sem o apoio de ninguém, entregues à sua própria sorte'.
Solange F. sublinha que 'ninguém tem o direito de julgar seja quem for'. E, acrescenta, em entrevista ao semanário 'Expresso': 'Ainda assim, há muitas raparigas que conheço que foram expulsas de casa por dizerem que são homossexuais'. 'É de uma grande violência quando um pai perde o amor por um filho', diz.

Associação Francesa de Bissexuais, " Bi 'CAUSE " Visite : http://bicause.pelnet.com/

No passado dia 6 de Março a Opus Gay foi convidada para um encontro na Assembleia da Républica, pelo jovem deputado do Bloco,  José Soeiro,  para de discutirem "discriminações legais e discriminações  quotidianas profundas que marcam o dia a dia da população lgbt."
A Opus Gay  apresentou-se  com  quatro pessoas,e levava um instrumento de trabalho  que apresentou ao deputado.O diálogo durou, foi útil,e pode vir a repetir-se.Foi útil para mostrar que nao se deve  enquistar no "discurso único"que alguns com tanta força querem impôr . Que há diversidade de pontos de vista . Os delegados da Opus Gay começaram por apresentar ao deputado casos concretos com nomes e locais onde se deram casos de homofobia/lesbofobia, a vários niveis.
Segu iram entregando-lhe  um   memorando que foi  assinado pelos representantes presentes  da associação,com as propostas que  apresentaram e discutiram com abertura, com o deputado José Soeiro  :

Memorando. ( 6. 03 . 08)
I .
Objectivos:
Luta contra homofobia, exclusão social dos Gays Lésbicas Bissexuais, e Transsexuais ( este grupo que é de questões "de género "já mereceu atenção na ultima reunião com o BE, pelo que não  se  debruçaram sobre a temática). II
Propostas:
1) balcão pela cidadania;
a. Abrir nas “Loja do Cidadão” balcões onde os cidadãos possam exprimir queixas por incumprimento do artigo 13º da Constituição.
b. Página na Internet com o mesmo objectivo. Recepção de queixas e propostas de soluções.
c. Integração destas valências na CIG (Comissão Para a Igualdade de Género)
2) Criação de uma instituição/comissão que observe (observatório), relate, informe, recolha informação sobre as violações dos princípios consagrados no artigo 13º da CRP no que à orientação sexual diz respeito, e que poderá integrar a CIG de acordo com o espírito do II plano governamental para a  Igualdade, que por ora se circunscreve à igualdade de género.
3) Aglutinar na CIG um observatório que reúna representantes da sociedade civil, que centralize informações relativas às violações do principio da Igualdade e Direitos Humanos.
4) Campanhas para a Educação para a Cidadania ou pela Diversidade.
5) Integrar nas autarquias e a nível institucional algumas destas valências relativas ao incumprimento do principio constitucional do artigo 13 º da CRP. (Como ja tem sido proposto antes, inclusivé quando foi da campanha para a CML do Prof Carrilho)
6) Uniões de Facto: Alargamento desta Lei proporcionando alternativa de "registo voluntário" para quem queira formalizar mais esta união. Alargamento da Lei ao instituto das sucessões e das pensões de reforma.
  Ter em conta  que mais de ¼ da população já vive em União de Facto. Consideramos que isto é uma forma de normalizar a aceitação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Este alargamento teria largo apoio na população.
7) Casamento: a discussão a travar é sobre o nome, ou os Direitos que este instituto encerra. Chame-se ou não, casamento.
8) Adopção: Separando-a do instituto do casamento há uma expectativa de que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos venha a estabelecer jurisprudência  favorável à adopção entre casais do mesmo sexo.
  Em Portugal as camadas jovens da população aceitam este instituto. Os mais “seniores” apresentam maiores resistências.
Fomos informados que algumas associações nao defendem o alargamento das Uniões de Facto com receio que  se esvazie o  casamento de sentido.Ou seja,  nao querem o alargamento de direitos aos  heteros ,nem aos  homos, preferem portanto  retirar-lhos ,  para os obrigar todos, a casar!Não percebem que esta forma de conjugalidade informal que hoje ja cobre todo o país, é uma forma de plataformizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo,habituando muito mais  as pessoas a estas  novas formas de conjugalidades. De facto, estes activstas parecem ignorar duas coisas: que  será sempre muitissimo superior o numero das pessoas a viver em união de facto ,do que aquelas que optam pelo casamento.Segundo, que o casamento  se legitima por  si mesmo,como um direito, independentemente do número dos seus   "clientes " , e que quem quer casar , casa mesmo, com ou sem, união de facto.
Parece-nos aquela posição um descoco,  algo muito conservador, oportunista , e até muito eclesiástico.
A Igreja deve abençoar estes militantes, e entretanto, a  população lgbt que sofra, e que fique à espera que  as propostas destes activistas sejam exclusivamente, aprovadas, para mostrarem á sociedade quanto têm razão!
Diria que são  burgueses iluminados, em vias de se tornarem "despotas iluminados" .
Entretanto,  todos os outros que se lixem !
A.Serzedelo

(in Vidas Alternativas)


Data de 1971 a infeliz resolução do Primeiro Congresso Nacional de Educação e Cultura de Cuba onde se decretou que “os desvios homossexuais representam uma patologia anti-social, não admitindo de forma alguma suas manifestações, nem sua propagação, estabelecendo como medidas  preventivas o afastamento de reconhecidos homossexuais artistas e intelectuais do convívio com a juventude, impedindo gays, lésbicas e travestis de representarem artisticamente Cuba em festivais no exterior.” Foram então estabelecidas penas severas para “depravados reincidentes e elementos anti-sociais incorrigíveis”. 

Em 1959 ao tomar o poder em Cuba, Fidel declarou que “um homossexual não pode ser  um revolucionário”. Em 1965 Fidel e Che Guevara criam as  Unidades Militares de Ajuda à Produção, acampamentos de trabalho agrícola em regime militar, com cercas de 4 metros de arame farpado, onde os homossexuais e outros “marginais” realizavam trabalho forçado nos canaviais, com até 16 horas de trabalho forçado, em condições desumanas  muito semelhantes aos campos de concentração nazistas. Inúmeros artistas e escritores homossexuais foram perseguidos nesta ocasião: Virgílio Piñera, Lezama Lima, Gallagas, Anton Arrulat, Ana Maria Simo, inclusive o poeta norte-americano Alien Ginsberg, expulso por ter divulgado que era rumor permanente em Cuba e no exterior, que o irmão de Fidel, Raul Castro, era homossexual enrustido. Outro jornalista gay a ser perseguido foi Allen Young, que de garoto propaganda da revolução cubana, tornou-se persona non grata ao denunciar a crueldade da homofobia nesta ilha. Este norte-americano esteve no Brasil e ficou célebre ao recusar cumprimentar o então presidente Castelo Branco.

Em 1980, segundo informes oficiais, 1700 “homossexuais incorrigíveis” de Cuba foram deportados para os Estados Unidos, embora organizações de direitos humanos calculem que ultrapassaram 10 mil gays e travestis expulsos de seu país. No início da crise da Aids, Cuba foi denunciada internacionalmente pela criação de rigorosas  prisões para “sidosos”, (doentes de aids), em sua maior parte, homossexuais.

Segundo o Presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, “Fidel Castro tem um dívida histórica a ser resgatada com a humanidade: deve assumir que errou gravemente em tornar Cuba um inferno para os homossexuais e transexuais, causando muita dor, sofrimento, estigmatização e morte de milhares de amantes do mesmo sexo.”

Em recente entrevista ao jornal mexicano La Jornada, a própria sobrinha de Fidel Castro, Mariela Castro, sexóloga responsável pelo Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba (Cenesex), reconheceu que “a homofobia oficial desenvolvida pelo regime cubano nas últimas décadas foi um erro.” O premiado filme Morango e Chocolate , de Reinaldo Arenas, mostra realisticamente a crueldade deste “erro” capitaneado por El Comandante Fidel; Arenas, vítima desta repressão, suicidou-se em 1990 aos 47 anos. 

Como parte desta denúncia, nos meados de março próximo, o Grupo Gay da Bahia realizará em Salvador uma exposição de fotos e depoimentos, documentando a homofobia em Cuba. Segundo o Prof. Luiz Mott, decano do Movimento Homossexual Brasileiro, “dispomos de duas dezenas de cartas de gays cubanos, recebidas nos últimos 30 anos, todos buscando avidamente um companheiro no Brasil para fugir do inferno que ainda hoje representa ser gay num país que não aprendeu a lição de Che Guevara: “Hay que endurecer, sem perder jamais a ternura”. Consta que o  próprio Guevara, ao encontrar na Biblioteca da Embaixada Cubana em Argel, a obra Teatro Completo de Virgilio Piñera, homossexual assumido, jogou o livro na parede, dizendo: “como vocês têm na nossa embaixada o livro de um ‘pajaro maricon'!”  o sinônimo cubano para veado.

Para mais informações: 71- 3328.3783  - 9989.4748 - LUIZ MOTT - http://br.geocities.com/luizmottbr/ www.luizmott.cjb.net
Preconceito afasta turismo 'gay'
'Opus gay' alerta: líder do Governo negligência segmento turístico poderoso
Data: 14-02-2008

A Madeira está a perder terreno na disputa pelo turismo 'gay'.

António Serzedelo - fundador da associação 'Opus Gay' - diz receber, com frequência, telefonemas de estrangeiros a denunciarem a existência na Madeira de um clima de intolerância contra a comunidade homossexual. "Recebo telefonemas da Alemanha, da França, da Inglaterra (...) de pessoas que fazem o elogio à beleza natural da ilha, mas criticam duramente a asfixia social", afirma António Serzedelo, cujas contas apontam para que a Região tenha recebido, em 2007, cerca de cem mil 'gays' e lésbicas. O porta-voz da associação que apoia anualmente cerca de 70 homossexuais alerta para as potencialidades do mercado 'gay', um segmento turístico que é considerado bastante representativo do ponto de vista económico.

António Serzedelo vai mais longe e acusa o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, de prejudicar a imagem da Madeira e de contribuir para a discriminação, ao adoptar "um discurso profundamente homofóbico e intolerante". Na Região, diz o representante da 'Opus Gay', os problemas da comunidade homossexual são agravados pela dimensão geográfica, que dificulta a saída do anonimato. "A barreira é tão grande que os heterossexuais que tomam posições acabam por ser discriminados e rotulados de homossexuais", denuncia António Serzedelo. Para a comunidade homossexual, a intolerância da sociedade portuguesa continua a justificar a luta constante contra o preconceito e pela aceitação da diversidade. A 'Opus Gay' cita uma publicação do Eurobarómetro, referente ao ano passado, para dar conta que 60% dos portugueses reconhecem existir preconceito contra os homossexuais. "O próprio Estado apresenta um discurso preconceituoso", critica António Serzedelo. Por detrás da intolerância, acredita o homossexual, está uma tradição cultural herdada do período da Inquisição e do domínio salazarista e que passa também pela aceitação da família tradicional e pela falta de educação escolar de base. "O amor entre os 'gays' não é proibido porque a lei não o permite, mas os hábitos sociais proíbem-no", refere. As represálias sociais são de tal dimensão, denuncia o representante da 'Opus Gay', que "as pessoas não conseguem exprimir de forma natural os sentimentos mais simples, como um beijo ou o dar a mão".

Mais grave são, para António Serzedelo, os dados que apontam a intolerância e a não aceitação da homossexualidade como a principal causa de suicídio entre os adolescentes portugueses. o que reivindicam os homossexuais portUgueses Casamento e adopção: o PS deixa antever que o dossier do casamento só deve ser discutido na Assembleia da República em 2009. Para a comunidade 'gay', a principal questão consiste em saber se o projecto tem base social para avançar.

A concretizar-se, abriria uma porta para a adopção. Famílias de acolhimento: a não inclusão dos casais homossexuais é considerada preconceituosa, na medida em que se permite o acolhimento a pessoas individuais sem especificação da orientação sexual. Acesso ao crédito: recentemente, a indemnização de um casal 'gay' foi considerada uma vitória sobre os bancos que ainda levantam objecções à contracção de empréstimos por pessoas do mesmo sexo.

Restaurantes e cafés 'gay friendly ' na Madeira: Café do Museu Praça do Município, Funchal Café Golden Gate Avenida Arriaga, Funchal Café Concerto Jardim Municipal, Funchal Bar Sun City Edifício Eden Mar, na Estrada Monumental Bar do Teatro Avenida Arriaga, Funchal Arquipélagos Restaurante Rua João de Deus, junto à Escola Francisco Franco Restaurant Red Lion Rua do Favila, Funchal Restaurante Le Jardin Rua D. Carlos I, na Zona Velha Restaurante O Rústico Caminho do Monte Viking Restaurant Rua da Alegria, Funchal.

Amores proibidos em Dia de Namorados Se as mãos se entrelaçarem vai ser por debaixo da mesa do restaurante, longe dos olhares que "apontam" e "magoam".

Manuel quer um dia dos namorados perfeito. Mas é 'gay' e, na Madeira, o amor homossexual vive-se pela metade: sem beijos nem abraços públicos. A mais básica expressão de afecto pode chocar uma sociedade maioritariamente intolerante ao amor entre pessoas do mesmo sexo. Hábitos sociais vincadamente católicos ou a defesa intransigente da família tradicional - as explicações variam, quando se trata de explicar o preconceito contra a comunidade homossexual. Difícil é aceitar. "Eu só quero ser feliz, como um heterossexual pode ser". Manuel namora há mais de dois anos com Charles. O casamento está na gaveta - tão estagnado quanto os projectos da esquerda para viabilizar a união homossexual. Se a legislação o permitisse, Manuel e Charles seriam os primeiros a trocar alianças na Madeira. Resta o sonho de partilharem a mesma casa, a breve prazo, num País em que até o acesso ao crédito é dificultado a quem tem uma orientação sexual distinta da maioria. Ser feliz, assim, só não é difícil quando se encontra um companheiro para a vida. "Só não quero que julguem o meu amor", pede Manuel. Sofrer pela calada No dia de São Valentim, o que não vai ficar em casa, escondido junto ao ramo de flores cuidadosamente seleccionado, é o romantismo. Manuel preparou tudo ao pormenor: o restaurante que vai surpreender Charles e um amanhecer a dois, um hábito que não é tão frequente quanto desejaria. Para trás ficam anos de sofrimento. Fica o medo de ser 'gozado' no trabalho e os constrangimentos que, ainda hoje, o impedem de se assumir perante a sociedade. "Os meus amigos foram os primeiros a saber que era homossexual", declara. Em 2002, fruto do acaso, a família descobriu a sua orientação sexual. Foram semanas de desgosto que coincidiram com o fim de um relacionamento de nove anos e com o despertar de um sentimento de intensa revolta. "Senti-me impotente face a mentalidades tão mesquinhas", recorda Manuel. A paz chegou com o tempo, a aceitação da família e com o novo namorado que o madeirense conheceu pela Internet. "Encontramo-nos todos os dias e somos iguais a todos os namorados", conta alegremente. Manuel teve sorte. Não é fácil, constata, encontrar um amor 'gay' e verdadeiro na Madeira. A intolerância, acredita o homossexual, propicia relações instáveis, vidas duplas e muito sofrimento. Aos 30 anos, Manuel está longe disso. Tem uma relação estável e até já ponderou viajar para Londres para contrair casamento com Charles. Nem sempre foi assim. Quando experimentou os primeiros impulsos sexuais, sentiu-se "estranho" e "desorientado". A influência religiosa e o facto de viver numa ilha pequena, onde todos se conhecem, não ajudaram o homossexual que continua a não se sentir "à-vontade" para partilhar afectos íntimos. Emigrar para a liberdade Raul saiu da Madeira. Se ficasse na ilha, a sua história poderia ter muito semelhante à de Manuel.

Sete Países do Mundo ainda executam á morte pessoas por actos homossexuais

Os Países são:

  • Irão
  • Mauritania
  • Arabia Saudita
  • Sudão
  • Emirados Árabes Unidos
  • Yemen
  • Nigeria
  • (Na Nigéria a pena de morte aplica-se em 12 provincias do Norte daquele País).

O Conselho da Europa é a unica região do Globo onde realmente a pena de morte não existe. já que todos os seus membros aboliram a pena de morte ou instituiram uma moratória nas execuções. A Bielorrussia (Fora da União Europeia) é o único País que continua a ter a pena de morte nas suas leis. A pena de morte ainda continua vigente naquelas partes do Globo que é aplicada a pessoas adultas do mesmo sexo que pratiquem actos sexuais.

Philipp Braun, Co-secretario General de ILGA, disse:

: "El valor y la dignidad de cada ser humano es el centro de la filosofía de los derechos humanos universales. Cada persona es única y acreedora de los derechos más preciosos garantizados por el Artículo 3 de la Declaración Universal de Derechos Humanos, el derecho a la vida. La sola existencia de la pena de muerte, es una contradicción directa a estos principios y disminuye completamente la dignidad y el valor del ser humano. La sentencia de personas a la muerte por amor y/o afecto, enfocada a personas del mismo sexo, es todavía más bárbara y draconiana. ILGA hace un llamado a los siete países que matan personas simplemente por enamorarse de personas del mismo sexo, que, inmediatamente revisen sus leyes y procedan a abolir la pena de muerte por actos consensuados entre adultos del mismo sexo".

Opus Gay

Visite : http://tangaslesbicas.wordpress.com/ ou http://tangaslesbicas.blogs.sapo.pt

O jovem da Oficina de S. José que, com a alegada colaboração de mais 13 adolescentes, terá sido responsável por agressões violentas à transexual Gisberta em 2006 começou a ser julgado no Dia 8 de fevereiro no Tribunal de S. João Novo, no Porto, mas não quis prestar declarações. Vítor Santos, agora com 18 anos, é acusado de três crimes de ofensa à integridade física qualificada e de um crime de omissão de auxílio.

Todos os antigos colegas testemunharam no julgamento a favor de Vítor. Confirmam o facto do rapaz ter estado no local onde a transexual vivia mas que nunca agrediu Gisberta. "Às vezes até separava, dizia para não baterem mais", garantiu um dos menores. A advogada de defesa do arguido diz que "não há qualquer concertação prévia para estes depoimentos" e acredita que os jovens foram a tribunal "dizer a verdade".

Já quanto ao crime de negação de auxílio à vítima "mostra-se mais complicado" refutar a acusação.

 

Vítor Santos viu Gisberta ser agredida, em agonia e nada fez para que o desfecho não tenha sido a morte.

Os factos remontam a Fevereiro de 2006. Os 14 jovens, a maior parte internos da Oficina de S. José, tinham por hábito, depois de terminadas as aulas numa escola secundária da zona da Avenida Fernão Magalhães, parar e entrar num prédio inacabado do Campo 24 de Agosto onde, numa cave, Gisberta Salce Júnior, de 46 anos, transexual natural de Casa Verde, em S. Paulo, no Brasil, mas que com a saúde debilitada, ali vivia como sem abrigo. As visitas começaram por curiosidade.

 

"Diziam que havia lá um travesti e eu nunca tinha visto um", contou ontem Rodolfo, agora com 16 anos, ao juiz. De uma das vezes Flávio atirou uma pedra à cabeça de Gisberta que caiu. Ao levantar-se, David rasteirou-a e atirou-a de novo ao chão. Noutra ocasião, também David pegou num barrote de madeira e deixou-o cair sobre a transexual. Vítor esteve presente em todas estas situações mas, segundo os amigos, manteve-se afastado, "pedindo para pararem de bater".

Tanto o juiz presidente do colectivo, João Grilo, como a procuradora do Ministério Público, acharam estranho a "memória selectiva" das testemunhas. De pormenores importantes não se lembravam mas respondiam de "rajada" para ilibar o arguido. Os ferimentos causados pelas agressões não foram a causa directa da morte. Isso mesmo foi explicado pelo médico legista Agostinho Santos que autopsiou o corpo de Gisberta. "Todos os dados que dispomos apontam para que a vítima tenha morrido por afogamento", afirmou ontem ao tribunal. Foi o culminar das visitas dos 14 rapazes que lançaram a transexual para um poço do edifício. Vítor Santos não estava nesse dia no local daí não responder por ofensa à integridade física, agravada pelo resultado, e ocultação de cadáver.|

Vítor agrediu Gisberta com paus e pontapés e incentivou mesmo os menores a baixarem as calças à transexual para ver se “era homem ou mulher”. “Queria divertir-se à custa do sofrimento alheio”, explica o magistrado do Ministério Público, que recorda ser Gisberta uma sem-abrigo que vivia em condições sub-humanas, pernoitando numa garagem abandonada no centro da cidade. Os restantes menores que acompanhavam Vítor ao prédio têm uma versão diferente. Dizem que este não batia em Gisberta e até pedia para que eles parassem. “Chegou a tirar alguns paus para evitar que espancassem”, disse um dos miúdos, admitindo que, embora soubesse o que o grupo ia fazer à garagem, também os acompanhava. Um depoimento coincidente com o do próprio Vítor, que quando prestou declarações, em Maio de 2006, disse nunca ter agredido Gisberta. Mas assumiu ter assistido às mesmas agressões, sem que nada tivesse feito para as travar.

UM TESTEMUNHO DIFERENTE: Só um dos seis rapazes ouvidos no inquérito tem uma versão diferente. Diz que Vítor incentivava os outros a baterem em Gisberta e que até dava o exemplo, agredindo-o com paus e dando pontapés no estômago e cabeça da vítima. O mesmo jovem começou por referir que assistia às agressões juntamente com Vítor, para mais adiante assegurar que o arguido se ria enquanto as agressões continuavam. Esse depoimento foi considerado fundamental e serve para contrariar a tese do arguido, que continua a aguardar o julgamento em liberdade, apenas com termo de identidade e residência. Vítor Silva esteve em prisão preventiva durante três meses, tendo depois sido libertado pela Relação do Porto. No início do processo foi indiciado por homicídio qualificado, mas o Ministério Público acabou por defender não ter havido intenção de matar. O mesmo já havia acontecido no julgamento dos menores, embora Gisberta tivesse sido lançada ainda com vida ao poço.

INDEMNIZAÇÃO RECUSADA: Gisberta vivia sozinha no Porto. Já havia sido uma transexual cobiçada, mas na altura da morte (Fevereiro de 2005) vivia numa garagem abandonada e era frequentemente espancada pelos rapazes das Oficinas de São José que se divertiam a humilhá-la. Toxicodependente e em grau de degradação avançada, não tinha a quem pedir ajuda.

Nem sequer aos familiares, que moravam no Brasil e desconheciam o estado em que se encontrava. Depois da sua morte, Angelina Salce, mãe da vítima, anunciou que iria pedir uma indemnização aos autores do crime. E também a Vítor Silva, o único dos jovens que já podia ser julgado, requerendo uma verba nunca inferior a 100 mil euros. Em causa estavam danos morais e patrimoniais, mas o pedido de indemnização nem sequer foi apreciado pelo juiz, visto que terá sido apresentado fora de prazo.

SAIBA MAIS: 25 anos de cadeia seria a pena em que os suspeitos incorriam caso fosse validada a tese de homicídio qualificado. A mesma, no entanto, não foi sustentada na acusação. 90 dias de internamento foram algumas das penas aplicadas aos menores julgados pela morte da transexual. Algumas das penas não foram cumpridas na íntegra, pois os menores fizerem entretanto 16 anos.

INTERNAMENTO: Os menores julgados pela morte de Gisberta foram condenados a penas de internamento em regime semiaberto.

ACUSOU CÂMARA: O advogado que defendia um dos menores moveu um processo à Câmara do Porto por o local se encontrar abandonado.

VIOLÊNCIA: A violência do crime chocou o País. Os menores, que estavam todos institucionalizados, demonstraram um elevado grau de homofobia. Várias associações de apoio a homossexuais falaram numa intolerância nacional perante opções sexuais alternativas.

In CM

Recolha de assinaturas contra a pena de morte e a tortura na China.

Vamos mostrar ao Governo Chinês como o nosso País Luta contra a violação dos Direitos Humanos !

Vai a: http://web.es.amnesty.org/china/china.php?amnistia=reenvio e assina.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jogos Olímpicos de Pequim em 2008. Vamos mostrar ao Governo Chinês como se joga !

Código penal mais justo

O novo código Penal em vigor desde 15 de Setembro faz cessar injustiças no que diz respeito à orientação sexual nos campos da violência doméstica, crimes contra liberdade sexual e crimes de ódio.  Na definição de violência doméstica, a lei explicita que ocorre entre quem vive em situação análoga à dos cônjuges seja com pessoa de sexo diferente ou igual. Isto significa que casais de homossexuais estão em par de igualdade com os casais heterossexuais e podem apresentar queixa contra um agressor no âmbito do flagelo da violência doméstica.  

Na penalização dos actos sexuais com adolescentes, foi revogada a disposição penal que diferenciava actos homossexuais dos heterossexuais, prevalecendo a ideia que abuso é abuso, independentemente do carácter homo ou heterossexual. Assim, a tipificação deste crime penaliza o agente que sendo maior de 18 anos praticar sobre menor de 16 actos sexuais abusando da inexperiência da vitima.  

O crime de ódio contra alguém em virtude da orientação sexual, ficou também previsto no novo Código Penal, sendo bastante para transformar homicídio em homicídio qualificado punido até 25 anos de prisão.  

 Comentário:

Mais um passo decisivo , realizado de modo discreto, relativamente à integração desta minoria sexual sempre tão discriminada entre nós. Parabéns, ao Partido Socialista e ao Governo por ter tomado mais esta iniciativa hà muito reivindicada pelo movimento associativo, e, particularmente por uma associação que foi das primeiras a levantar o problema da discriminação etária por preconceito , relativamente ao abuso sexual.Já havia de resto, decisoes dos tribunais nesse sentido.Esperemos agora, que com a mesma oportunidade, a questao do casamento entre pessoas do mesmo sexo venha a ser integrado na lei, tal como tambem tem vindo a reivindicar todo o movimento lgbt (lesbicas, gays, bissexuais,e transsexuais)

A Opus Gay saúda todas as associações particularmente as que mais trabalharam para o assunto.

Opus Gay

Necessita de Apoio Psicológico ? . .

Todos temos os nosso dias bons e menos bons...Sabemos que a descoberta de sentimentos, o lidar com as nossas sensibilidades nem sempre é fácil ...Principalmente quando descobrimos que somos uma minoria entre muitos iguais...

Se necessita de Apoio psicológico a Opus Gay coloca á sua disposição um Grupo de Apoio pelo Dr. José António Machado Teixeira e Fernando Mesquita - Psicólogos, Psicoterapeuta - Telemovel: 934579934 - Fixo 214560702

( Caso pretenda uma Consulta particular ligue para os telefones acima referidos)

Fernando Eduardo Barreto Mesquita - Psicologia e Sexologia Clínica - Tel: 969091221

Policlínica do Areeiro - Av. Guerra Junqueiro N.º 15 - 2º Esq. - Tel: 218439319

Mais informações: http://sexologia.no.sapo.pt

Entretanto ... Já começaram os Grupos de Apoio Psicológico com alguns utentes.

A Terapia de Grupo funciona na 1ª 2ª feira de cada mês.

Se necessita de ajuda, Contacte os nossos Psicólogos.

O Psicólogo Dr. José Antunes apresentou-nos há dias a sua demissão, tal como já vinha dizendo há algum tempo atrás ('2006). Não podemos deixar de agradecer a sua prestimosa colaboração práticamente desde o inicio da actividade deste Grupo de Apoio, e a sua disponibilidade para atender permanentemente quem o solicitava. Também não podemos deixar de valorizar as suas intervenções muito calorosas no programa de Rádio 'Vidas Alternativas' igualmente desde os seus primórdios. Para ele vai o nosso agradecimento e a nossa gratidão. Bem haja !

A Direcção.

" Estamos a construir sociedades ditas democráticas que o não são, porque esquecem os Direitos Humanos. No há democracia verdadeira, democracia economica, Portugal Europeu, nem Europa Social, nem sociedades a caminho do socialismo , se não tiver como preocupação central o respeito integral pelos direitos humanos e a luta contra a exclusão social . " ( Antonio Serzedelo)

Debate na TVI, Programa da tarde de Julia Pinheiro sobre Homoparentalidade. Com João Mouta,uma Representante do Clube Safo e António Serzedelo, entre outras individualidades.

 

 

Nova lei de imigração ja entrou em vigor.

A nova Lei da Imigração, que define as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, bem como o estatuto de residente de longa duração, entra hoje em vigor

Porém, o documento aprovado no Parlamento em Maio, com os votos favoráveis do PS e do PSD, e publicado em Diário de República em 04 de Junho, tem ainda de ser regulamentado, o que já motivou críticas por parte das associações que representam as comunidades imigrantes, que consideram que a lei não esclarece quais as pessoas em situação ilegal que podem regularizar a sua permanência em Portugal. Entre as medidas previstas na nova Lei de Imigração encontra-se a atribuição de um visto de residência temporário aos estrangeiros que possuam qualificações adequadas à bolsa de emprego anualmente fixada, assim como aos menores nascidos em Portugal que frequentem o ensino pré-escolar, básico e secundário e aos seus pais.

O combate à burocracia nos procedimentos administrativos e na atribuição dos títulos; a criação de um novo regime de vistos para a imigração temporária e autorizações de residência para quadros qualificados são outras das novas medidas previstas na Lei. Entre as principais alterações figuram ainda a criação de um único título para todos aqueles que residem legalmente em Portugal, um aumento das coimas às entidades patronais que contratem imigrantes ilegais, a criminalização dos casamentos por conveniência e a criação de um regime mais adequado para combater o tráfico de seres humanos e imigração ilegal. Representantes das associações de imigrantes consideram que a nova Lei da Imigração «não é clara e aumenta o poder discricionário do SEF», embora contemple aspectos positivos, como o combate à burocracia e a legalização dos menores que estudam.

Manifesto pela Igualdade de Oportunidades para Todos

Realizou-se no dia 19 de Julho, pelas 15 horas, na sede da CGTP-IN, em Lisboa, a assinatura e apresentação pública do Manifesto Pela Igualdade de Oportunidades para Todos e Todas, com a presença do Secretário Geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva. A Opus Gay foi convidada a subscrever este documento, o que imediatamente aceitou, estando presente neste evento.

Veja mais em: Clique aqui

Campanha virtual pede aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia

Quase todos os dias os jornais trazem notícias de pessoas que foram agredidas ou mortas em razão de sua sexualidade. Pesquisas realizadas na Paradas GLBT mostram que três em cada cinco gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais já sofreram algum tipo de agressão em função de sua sexualidade. Esse tipo de intolerância à diferença é chamada de homofobia. O Projeto de Lei que criminaliza a homofobia em todo o território nacional, poderia ter sido aprovado pelo Senado no dia 16/03, mas foi retirado de pauta "para ser discutido" após pressões de setores conservadores. Uma comissão foi aberta, durante 15 dias, para estudar o caso. Por isso, peço sua ajuda para pressionar o Senado pela aprovação dese projeto. A equipe da Campanha GLBT criou uma maneira de facilitar para facilitar a manifestação dos cidadãos em favor da aprovação. Para enviar um email aos Senadores e Senadoras reafirmando o quanto é importante a aprovação deste projeto você só precisa ir até a página da Campanha, ler atentamente o texto em apoio à aprovação do projeto e, caso concorde, preencher com seu e-mail e nome verdadeiros e clicar em ENVIAR. Participe e divulgue!

O link da campanha é: http://www.campanhaglbt.com/queremosaprovacao

A Associação Sindical de Juízes considera que não pode haver crime de violência doméstica quando o casal é composto por duas pessoas do mesmo sexo. Por duas razões: por não existir "um caldo sociológico" de "relação de superioridade física do agente em relação à vítima" nesses casos e porque assim se antecipa a "tutela penal à tutela civil" deste tipo de relacionamento. E conclui: "A protecção da família enquanto composta por cônjuges do mesmo sexo tem um notório - e apenas esse - valor de bandeira ideológica, uma função, por assim dizer, promocional."

Trata-se de "fazer entrar pela janela aquilo que não entrou pela porta". É assim que Pedro Albergaria, um dos dois autores do
parecer, sintetiza o que pensa da inclusão dos casais do mesmo sexo nas situações em que se pode verificar o crime de violência
doméstica. Para este juiz, não estando previsto no Código Civil o casamento entre pessoas do mesmo sexo, não se pode estabelecer no Código Penal que a violência entre um casal homossexual constitui um crime específico dos relacionamentos conjugais ou para-conjugais.
Além disso, Albergaria considera que "não está minimamente demonstrado que essas situações existem - o legislador deve legislar
sobre o que geralmente acontece, não sobre o que pode acontecer ".

"São lutas de todos nós"

Parece haver, pois, duas ordens de razões no parecer assinado por Pedro Albergaria e Mouraz Lopes: as ideológicas e as empíricas.
Em relação às duas Rui Pereira, coordenador da Unidade de Missão para a Reforma do Código Penal, apresenta a sua total
discordância. "Há pessoas do mesmo sexo a viver em união de facto, situação que a lei já prevê, portanto o argumento da 'antecipação'
apresentado não está tecnicamente correcto. Se há violência nessa relação, a tutela jurídica não pode fechar os olhos. Além disso, o
crime em causa envolve violência física e psíquica, e não é necessariamente o mais forte fisicamente que maltrata o outro.
Aliás, por esse ponto de vista nenhum homem poderia apresentar queixa por levar pancada de outro homem em qualquer circunstância, ou uma mulher por ser agredida por outra mulher."

Certificando que "foram preocupações da revisão do Código Penal a consagração da igualdade na prática, no que respeita à
orientação sexual, de acordo com a norma constitucional" Rui Pereira refuta a imputação de intuitos "promocionais": "As lutas contra
discriminações são lutas de todos nós. Não é conversa retórica nem bandeira ideológica nenhuma. A igualdade é um valor jurídico em que todos nos reconhecemos como seres humanos."

Parecer "pode ser redutor"

Pedro Albergaria admite não ter pensado, quando redigiu o parecer, "na situação dos heterossexuais em uniões de facto", já que
ao instituir o casamento civil como referência nesta matéria e ao excluir os casais do mesmo sexo em união de facto da tipificação do
crime de violência doméstica teria então, de fazer uma de duas coisas: ou excluir também os de sexo diferente nas mesmas condições ou fundamentar a discriminação dos homossexuais, proibida pela Constituição e não prevista na lei da união de facto.

Por outro lado, o juiz reconhece que assentar a sua posição no argumento da necessidade de existência de uma relação de superioridade física "pode ser redutor". Mas, insiste, "numa situação de confronto físico é importante e quase todos os casos que
chegam aos tribunais têm a ver com essa desigualdade". Certo é que o crime previsto no artigo 152º da novo Código Penal inclui entre as potenciais vítimas do crime, para além de cônjuge e ex-cônjuge e "pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação", também "progenitor ou descendente" e menores ou pessoas particularmente indefesas que coabitem com o agressor. Sem referência a diferença de sexos e incluindo o ascendente económico

In Diário Notícias de 20 de Dezembro de 2006

Acção Social

 

Foi Louis-Georges Tin, director do Dictionnaire de l'homophobie (Presses Universitaires de France, 2003), que promoveu a criação de um Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia.

A Opus Gay associa-se  a criação de um Dia Mundial Contra a Homofobia, para que haja um reconhecimento internacional da população Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero. Este Dia tem por objectivos: articular acção e reflexão para combater todas as formas de violência física, moral ou simbólica ligadas à orientação sexual ou à identidade de género; suscitar, apoiar e coordenar todas as iniciativas que contribuam para a igualdade entre os cidadãos nesta matéria, de jure, mas também de facto, em todos os países que acolham esta acção. A organização de um dia de luta contra a homofobia em cada país permitirá por sua vez inscrever as nossas lutas numa campanha de solidariedade com todas as pessoas LGBT do mundo inteiro. Mas também se trata de inscrever as nossas lutas numa iniciativa mais global de defesa dos Direitos Humanos. Há muitas décadas que, pelo mundo inteiro, se procura empreender acções neste sentido. É nesta linha que nos situamos: pretendemos reforçar as experiências estabelecidas, dar mais visibilidade às tentativas futuras e apelamos às instâncias internacionais a que inscrevam este Dia na sua agenda oficial, a exemplo do Dia Mundial da Mulher ou do Dia Mundial de Luta Contra a Sida. O reconhecimento deste Dia representaria um claro empenho da comunidade internacional - uma comunidade que se tem já mobilizado contra várias formas de discriminação e de violência social, mas que ainda não se pronunciou contra a homofobia.

Assine a petição contra a despenalização da homossexualidade em: http://www.blueceltis-world.co.uk/idaho/index.html

 

Apoio Psicológico:

Grupo de Apoio Psicológico e Terapia em grupo.

O grupo terapêutico de auto-ajuda promove a construção da identidade sexual e da identidade de género através da partilha de experiências de vida e percursos pessoais, reconhecimento de características, semelhanças e diferenças permitindo a cada um o quebrar de sentimentos de isolamento libertando-se da aprovação e da reprovação social e afectiva. O grupo na sua interacção promove sentimentos de pertença e sedimenta a identidade e auto-estima proporcionado a auto-realização através da consciência de si e da auto-aceitação dos seus conflitos e projectos pessoais.

Todos temos os nosso dias bons e menos bons...Sabemos que a descoberta de sentimentos, o lidar com as nossas sensibilidades nem sempre é fácil ...Principalmente quando descobrimos que somos uma minoria entre muitos iguais...

Não é vergonha pedir ajuda nem é humilhante partilhar experiências. Por vezes é difícil  não saber resolver os nossos problemas, lidar com os nossos sentimentos...

Temos técnicos credenciados disponíveis para dar apoio e acompanhamento gratuito. Qualquer problema de orientação sexual, relacionamento, abordagem da família e amigos.
Conta connosco!

Este convite estende-se a familiares e amigos que desejem saber lidar com  situações de orientação sexual. Não tenha receio venha conhecer-nos e ver como podemos ajudar. Se estás interessado em participar e partilhar e tua experiência contacta-nos.

 Contacta-nos com indicação do primeiro nome, data de nascimento, telefone de contacto e e-mail.

Valter Filipe - Presidente da Opus Gay

Podendo ser ouvindo online em qualquer parte do mundo.O V.A continua a ter a duraçao de 1 hora, e terá uma abertura maior relativamente aos seus conteudos, para interessar a um publico mais vasto,e particularmente jovem.

Recordamos que o programa foi inaugurado no dia 1º de Janeiro de 2000, na rádio Voxx, onde esteve quatro anos, tendo no ano 2005 ,estado sediado na Rádio Seixal até Agosto. - www.vidasaltenativas.eu

Programação

O programa "Vidas Alternativas" 3ª Série,  agora  remodelado, com novas aberturas à sociedade,para melhor enquandramento das lutas  sociais, pela Igualdade,e pelo Direito à diferença  , continuando a ser feito na sede da Opus Gay , tem agora  novas rubricas,como  da Associaçao Republica e Laicidade,Mulheres contra a Violência,Movimento Liberal Social, ACED,Panteras Rosa ,Àfrica  e outras, passa agorans seguintes estações :

Faça o Seu Donativo à Opus Gay

 

 

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