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Debate 15/07/2007 sobre Orientação Sexual, na Festa da Diversidade

Intervenção de António Serzedelo, da Associação Opus Gay

Introdução:

Compete-me a mim hoje falar de exclusões dentro das exclusões ou, se quiserem, de aspectos transversais da exclusão social. Infelizmente, se nós próprios somos vítimas, ou objectos, de muitas exclusões, também é verdade e triste que na nossa comunidade também se pratica muita exclusão. Isto acontece, não porque sejamos maus ou piores do que os outros, mas porque vivemos e crescemos num mar e numa cultura de exclusões, que acabamos por assimilar e por assumir inconscientemente, num discurso maioritário que, embora não nos sirva e nos manipule, acabamos por usar contra os outros e, afinal, contra nós próprios. Nesta comunidade de que fazemos parte e que é tão poliédrica e multifacetada com gostos e desgostos para tudo, eu poderia dizer que há homossexuais racistas, mas que são capazes de instrumentalizar essas pessoas que ostracizam para fins exclusivamente sexuais: há homossexuais xenófobos; há homossexuais misóginos e que detestam as mulheres, como aliás muitos homens sexistas; há homossexuais jovens que abominam os seniores ou a 3ª idade; há homossexuais profundamente classistas que só se revêem no seu estatuto social e, enfim, há homossexuais que não toleram a deficiência por medo, por ignorância, por preconceito herdado.

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MANIFESTO DA OPUS GAY PARA O DIA DO ORGULHO GAY EM PORTUGAL

Por definição nas sociedades democráticas as organizações que defendem o respeito pela orientação sexual, e a igualdade de género são tolerantes, solidárias , cooperantes. No tecido organizativo português, fenómeno a que não é alheia a ingerência dos partidos políticos, assiste-se a uma escalada integrista, com radicalismos de comportamentos que levam à discriminação de organizações,em eventos que são de âmbito universal, como o Dia Internacional Contra a Homofobia, do Orgulho Gay, etc. Assistimos na sociedade portuguesa a uma tentativa continuada de apropriação na coordenação destas iniciativas, e destes momentos, deixando-se sistematicamente no esquecimento deliberado, algumas organizações e pessoas que travam no quotidiano lutas a favor da igualdade, e pela liberdade, trabalhando sem espalhafato, nem preocupação de imagem. A situação é tão mais escandalosa quanto o ano que corre está vocacionado para a Igualdade de Oportunidades para Todos e Todas, e é exactamente assim que se comemora em toda a Europa ,com excepção do nosso país, onde há organizações que até gozam de apoios públicos, para praticar a desigualdade e promover a discriminação.


É deplorável que organizações como a Ilga Portugal encorajem a segregação e dividam todo o movimento lgbt, disfarçando-se de unitária, para impôr um discurso único, a ponto de impedir organizações como a Opus Gay de frequentar o Centro dito Comunitário lgbt de Lisboa, que não lhe pertence e é propriedade da CML.
A despeito desta escandalosa discriminação que atinge os nossos deficientes, apoiada por partidos e personalidades que invocam a tolerância e ideais de solidariedade, e que é feita com tentativas de manipulação de sindicatos e sindicalistas, e institucionais,que pretendem isto desconhecer, a Opus Gay vem saudar a Marcha do Orgulho Gay, para a qual não foi convidada, de molde a impedir a passagem das suas posições , e pôr-se inteiramente á disposição daqueles que pretendem dialogar, saber como trabalha, para quem trabalha, e com que nível de independência e rigor o faz.
A Opus Gay é uma ONG independente de partidos, apoia jovens em risco(recentemente entregamos um caso de sequestro à APAV,e apoiamos um emigrante desempregado por razoes de orientação sexual que levamos a um programa da RTP2 ), dá apoio jurídico e aconselhamento psicológico, distribui preservativos no combate ao HIV, mas não recebe quaisquer subsídios para as suas actividades. Utiliza as suas instalações para debates, reuniões, conferências, que tragam esclarecimento a todos aqueles que queiram promover o respeito pela orientação sexual .
A Opus Gay dirige-se a partidos políticos, à administração , e à opinião pública, com propostas que apontam para a educação sexual no contexto da educação para a Cidadania. Mas também propôs há muito, um diálogo com as forças policiais e prisionais, colaborando sempre com os media. A Opus Gay acredita que as mudanças de mentalidades também passam por alterações no quadro jurídico, se bem que a Constituição consagre como categoria geral a liberdade de orientação sexual, tem-se empenhado pela existência de um quadro legal que defenda os transsexuais(questão de género) pelo que apresentou às entidades competentes, uma"Lei de Identidade de Género".

Chamamos veementemente a atenção para as uniões de facto, estatuto sobre o qual paira um enorme equívoco, porque não contempla direitos da existência em comum, que se transmitem ao outro ou à outra, bem como apoiamos a revindicação do casamento entre homossexuais, que desejamos ver resolvido com a maior brevidade possível, a adopção homoparental, no plano social uma maior atenção para a terceira idade homo , no plano económico para o turismo gay, e no plano laboral para a divulgação das boas praticas, como aquelas que assistimos há dias na SIC, sem esquecer as denúncias das discriminações nos locais de trabalho .
A Opus Gay trabalha para um sociedade sem discriminações ,pela diversidade que é uma riqueza, neste Ano Europeu Pela Igualdade de Oportunidades Para Todos estamos de portas abertas para vos acolher, e prestar todos os esclarecimentos necessários.
Viva o Dia do Orgulho Gay!

Valter Filipe Presidente da Opus Gay


Debate 15/07/2007 sobre Orientação Sexual, na Festa da Diversidade

Intervenção de António Serzedelo, da Associação Opus Gay

INTRODUÇÃO: Compete-me a mim hoje falar de exclusões dentro das exclusões ou, se quiserem, de aspectos transversais da exclusão social. Infelizmente, se nós próprios somos vítimas, ou objectos, de muitas exclusões, também é verdade e triste que na nossa comunidade também se pratica muita exclusão. Isto acontece, não porque sejamos maus ou piores do que os outros, mas porque vivemos e crescemos num mar e numa cultura de exclusões, que acabamos por assimilar e por assumir inconscientemente, num discurso maioritário que, embora não nos sirva e nos manipule, acabamos por usar contra os outros e, afinal, contra nós próprios. Nesta comunidade de que fazemos parte e que é tão poliédrica e multifacetada com gostos e desgostos para tudo, eu poderia dizer que há homossexuais racistas, mas que são capazes de instrumentalizar essas pessoas que ostracizam para fins exclusivamente sexuais: há homossexuais xenófobos; há homossexuais misóginos e que detestam as mulheres, como aliás muitos homens sexistas; há homossexuais jovens que abominam os seniores ou a 3ª idade; há homossexuais profundamente classistas que só se revêem no seu estatuto social e, enfim, há homossexuais que não toleram a deficiência por medo, por ignorância, por preconceito herdado.

SURDOS :

Vou começar por pensar na comunidade surda. Dizem os surdos que são os ouvintes que fazem da surdez um problema. Os surdos são, em geral, uma minoria cultural que tem um património próprio, com uma uma língua própria, a lingua gestual. Mas a cultura dominante na nossa sociedade é um discurso oral ou escrito, sendo-nos difícil admitir que se possa comunicar de outro modo. É um pouco o que acontece com a sexualidade dominante hetero, que tem muita dificuldade em aceitar outras formas de expressão sexual para além da sua, que pretende impor como exclusiva. Entretanto, aqui denoto uma diferença: enquanto os hetero, em grande parte, excluem os homo ou bi, na comunidade surda, a convivência entre hetero e homo surdos é muito boa e não existe praticamente discriminação. Quem discrimina os gays surdos são em geral os gays ouvintes, que, aqui, e mais uma vez, partilham da convicção maioritária de que a única língua válida é a oral. Assim, para nós, eles são portadores de deficiência, enquanto os surdos se consideram a si próprios simplesmente "pessoas diferentes". Durante séculos, nós ouvintes, decidimos por eles o que lhes era conveniente e só recentemente se começou a reconhecer a pessoa surda como detentora de um estatuto jurídico, como pessoa diferente. Por isso, os surdos, hoje, reivindicam uma sociedade multi-cultural, tolerante e solidária (tal como a comunidade lgbt), com a efectiva promoção da igualdade de oportunidades entre ouvintes e surdos e, nesse sentido, é necessário respeitar o seu direito fundamental de comunicar, que se realiza através da lingua gestual.

CEGOS :

Passo agora ao exemplo da cegueira. Fui visitar o blogue do Tadeu Bengala. O Tadeu tem 33 anos, é cego de nascença e homossexual. Criou o blogue para "apoiar pessoas que, descobrindo-se homossexuais, se julgam num beco sem saída por serem cegas e gays". O Tadeu diz-nos que a sexualidade das pessoas com deficiência é relegada para segundo plano, porque subsiste a crença de que os deficientes são desprovidos de sexualidade ou então que ela não tem importância neles. Os gays cegos sofrem um duplo preconceito: sofrem por parte dos homo por serem deficientes, logo sem sexualidade, e até da própria comunidade de deficientes que, sendo hetero, não entende que possam ser gays. O Tadeu Bengala, no seu blogue, pretendendo uma abrangência que nem sempre encontramos no nosso grupo, diz-nos: " Desejo que os que me visitarem, gays ou não, cegos ou não, mas que de alguma forma se sentem atingidos por algum tipo de preconceito, sintam que não estão sós e não passem pelo mesmo sofrimento silencioso de 8 anos por que eu passei. Hoje sou feliz e não tenho vergonha de mim mesmo!" Ele dá-nos alguns conselhos para aprendermos a viver e deixarmos de nos sentir desconfortáveis diante do Diferente: não devemos fazer de conta que a deficiência não existe porque isso é ignorar uma importante característica do indivíduo em questão; devemos aceitar a deficiência mas não a subestimar nem sobrestimar; devemos aceitar que as pessoas deficientes têm o direito, podem e querem tomar as suas próprias decisões e assumir as suas responsabilidades; a pessoa com deficiência não se importa de responder a perguntas sobre a sua deficiência, mas devemos dirigir-nos a ela e não aos seus acompanhantes ou intérpretes; devemos oferecer ajuda de forma adequada mas não nos ofender se for recusada; se não soubermos fazer alguma coisa que um deficiente peça, devemos sentir-nos livres para recusar; no convívio social ou profissional, não devemos excluir as pessoas cegas dessas actividades, mas deixá-las decidir dessa participação; podemos usar os termos "veja" e "olhe" porque não se ofendem;

DEFICIÊNCIA MOTORA :

Passemos agora às pessoas com deficiência motora. Pessoas que usam bengalas, muletas, cadeiras de rodas... Estas são quase uma extensão do seu próprio corpo. Por isso, deve-se ter cuidado na manipulação destes objectos. Chamo a atenção para os casos de homens e mulheres homossexuais que são paraplégicos. Muitos são-no por causa de um acidente que os pôs nesse estado, mas antes já eram gays ou lésbicas e vão continuar a sê-lo pela vida fora. Para muitos, torna-se extraordinariamente difícil encontrar um(a) parceiro(a) ou uma relação estável, mas eu conheço casos em que isto acontece. Muitos socorrem-se da Internet para abrirem novas janelas para a sua vida, tal como muitos de nós estabelecemos relacionamentos válidos pela net. A dificuldade está, muitas vezes, em ser aceite pelo interlocutor quando sabe com quem está a falar. O Tadeu contou-me que cortaram imediatamente uma relação com ele quando souberam que era cego. Também me referiu que, numa sauna, não o deixaram entrar, embora viesse acompanhado de um guia gay. Devo acrescentar que 15% dos sites públicos e muitos locais públicos não cumprem os requisitos mínimos de acessibilidades, embora no sector privado haja mais sensibilidade para esta questão, por razões que se compreendem.

CONCLUSÃO:

Vemos que há aqui um imenso território a desbravar e uma necessidade de desenvolver uma cultura pela diversidade, tolerante, solidária e multi-cultural, que sirva a todos e todas e uma educação para a cidadania, também na nossa comunidade.

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A homossexualidade é considerada como um crime em diversos países até hoje, com punições desde multas até à pena de morte, apesar de em outros a tolerância e mudanças de mentalidade vir aumentando e, até mesmo, estarem sendo autorizados matrimónios entre pessoas do mesmo sexo e adopção de crianças por parte dos mesmos.A homofobia é o ódio ou aversão a homossexuais ou discriminação desfavorável dos mesmos. A palavra em si é um neologismo, criado por George Weinberg, um psicólogo, em 1971, numa obra impressa. Combina a palavra grega phobos, com o significado de medo e fobia, com o prefixo homo-, também grego. Aqui não com o seu significado original de o mesmo, mas como derivado da palavra "homossexual", pela e relativamente à qual o neologismo foi concebido.

Heterossexualidade, ou heterossexualismo, é a característica das pessoas que se sentem atraídas física, emocional, estética e espiritualmente por pessoas do sexo oposto. Atualmente, devido ao liberalismo dos costumes, a opção sexual por pessoas de sexo diferente do seu próprio, tem sido rotulada como não de livre escolha, mas imposta por gerações e gerações, desde a formação do mundo, por causa de costumes familiares, sendo a prática melhor aceita pela sociedade. Entretanto, sabe-se que em sociedades bem mais antigas este liberalismo sexual, visto hoje em dia, já existiu e de forma muito mais aberta e aceita pelas culturas vigentes e nem por isso o homossexualismo veio a ser a tônica dominante. Contudo, no mundo ocidental, as questões religiosas, ao longo do tempo, também tiveram fortes influências nestas opções.Nos dias de hoje, devido a mudanças de comportamento global, com a expansão das fronteiras na informação, os de pensamento mais liberal crêem que esta prática não deve ser aceita como absoluta, por não se fazer distinção entre orientação sexual, embora conservadores afirmem que o heterossexualismo é a forma correta de relacionamento conjugal, na verdade o que ocorre é uma disputa por espaço e equilíbrio de forças, onde cada um deve ter bem presente aquilo que sua alma clama, para não se ver induzido a seguir aquilo que não lhe convém, por simples modismos ou influências de quem estiver exercendo o poder no momento.

Homossexualidade é o atributo, a característica ou a qualidade daquele ser — humano ou não — que é homossexual (< grego homos = igual + latim sexus = sexo) e, lato sensu, define-se por atracão emocional, estética e sexual entre seres do mesmo sexo, com eventual inversão de papéis de género (caso especificamente humano, dado poder este compreender intelectivamente o que isso é). É uma das variantes constatadas ou observadas da expressão sexual, da sexualidade. A constatação ou observação, per se, não conferem — nem o podem pretender — penhor de aceitação ou juízo de convalidação a respeito da matéria. Não é, absolutamente, o caso. Trata-se, num primeiro momento, como se disse, de constatação.Nessa compreensão absolutamente ampla, não há — nem pode haver — vínculo necessário, obrigatório, de tal característica com a humanidade — entendida aqui como a especificidade de ser humano. É, sem dúvida uma das compreensões possíveis, mas não a única, nem necessariamente a mais importante, embora do ponto de vista essencialmente humano, o contrário possa ser exactamente verdadeiro, o que é perfeitamente razoável.

Ainda, no binómio humano versus animal, imperativo é considerar que no ser humano, homem ou mulher, estão presentes dois elementos essenciais: (1) consciência (mesmo que em nível apenas elementar) do modo de pensar/sentir/praticar a sexualidade; (2) volição (ainda que primária) desse modo. No animal, não há que falar em consciência ou volição — não em moldes humanos.A questão toma ainda foros de maior complexidade quando se pondera que o ser humano, além da sua vida orgânica animal (a parte fisio-orgânica do seu ser), apresenta — melhor, vive — uma vida eminentemente simbólica ]. Em realidade, ressalvadas exceções eventuais e raras, o ser humano, em sua relação para consigo mesmo, para com tudo em volta, inclusive para com a sua espiritualidade, é essencialmente simbólico, sem, contudo, deixar de ser, em base fisio-orgânica, animal. Assim também na compreensão [de]/relação [com]/prática[de] sua sexualidade.

Por fim, homossexualidade — assim como outras variações de nomeada orientação sexual — apenas no domínio ou reino humano suscita reacção reflexa/reflexiva do ser para consigo mesmo, no sentido de eventualmente passar ou vir a adotar tal modo, por assim dizer, costumeiro ou definitiva ou oficialmente. Isso significa que, ainda que a causa ou a génese dessa variação seja, por exemplo, tão-somente anímica (emocional, psíquica, fruto da educação ou meio etc.), pode ocorrer de o indivíduo passar a ser assim (homossexual) talvez para o resto da sua vida. É preciso ficar claro que, em qualquer caso, não se pode falar em escolha ou opção ou similar feita reflectidamente, mas, sim, de condicionantes ou injunções de ordem pessoal, familiar, cultural, econômico-político-social e mesmo espiritual. Isso jamais ocorre no mundo animal.

Como quer que seja e como quer que se a conceba ou com ela se lide, fato irrefutável é que homossexualidade é um "modo de ser sexual" efectivamente verificado na ordem presente das coisas, quer no domínio humano, quer no de outros seres (o que pode ser objectável, dado que não se pode afirmar irrefutavelmente, senão sob a óptica tão-somente humana, que, e.g., "um gato macho sinta atracão homossexual por outro gato macho"). Essa cautela é igualmente necessária no que toca ao enquadramento ou não-enquadramento da homossexualidade como, diga-se, "doença". Se é temerário fazer-se uma tal afirmação, efectivamente também o é fazer-se a afirmação contrária! Em verdade, recorrentemente, o que ocorre são quedas em "armadilha" conceitual-semântica, um embaraço de ideias tentativamente verbalizadas. Contudo, nada disso fornece base sustentável para se asseverar que homossexualidade seja ou não seja uma doença. Por essa razão, é preciso considerar — a bem do zelo pela verdade — que o fato de ter havido, na segunda metade do século XX, um consenso científico-médico em "retirar a homossexualidade (referida, naquela época, por homossexualismo, termo considerado proscrito desde então...) da Classificação Internacional de Doenças – CID", não tem (nem pode ter) o condão de, como num passo de mágica, decretar artificiosamente uma verdade apenas conveniente a tal ou qual grupo de interesse.

Comparece como agravante de complexidade, na dinâmica social humana da questão, o fato absolutamente patente de que grupos de interesse têm, na ordem humana das coisas, interesses em várias esferas de actuação e de poder: cultural, económico, político, social etc. — tudo isso tendo como pano de fundo a satisfação da vontade pessoal, com frequência à revelia de todos e de tudo. Tal modo de pensar, sentir, agir, enfim viver, funda-se no egoísmo ou egocentrismo, o que, per se, não chega a causar estranheza específica, posto que, ressalvadas raras excepções, o primado do egoísmo tem sido a tónica das relações humanas.Por derradeiro, nas generalidades, é inescusavelmente importante considerar que grupos de variantes sexuais — incluídos também, mas não apenas os homossexuais — assim como vários outros grupos de foco diferenciado (etnia, religião etc.), têm sido classificados dentro do que se convencionou chamar minorias. Isso é extremamente significativo pelo fato prático de que em sendo minoria, enquanto o for, goza de benefícios, privilégios e tutelas (até jurídicas) que se reservam àqueles que se tem denominado hipossuficientes. O que, à luz de toda evidência, algumas vezes é verdadeiro, nem sempre, todavia.A persistir esse assim caminha a humanidade, com tais e quais privilégios, muitas vezes desmedidos, corre o risco a humanidade de, sob a óptica da selecção natural-artificial, ver-se, em talvez poucas décadas, a pouco e pouco, acometida por espécie de pandemia mutante sexual, dominada por outros ideais e valores que não os ideais e valores naturais saudáveis.Admitida a variação sexual como alteração disfuncional, é certamente óbvio que ninguém que seja variante sexual será compelido ou obrigado a tratar-se, curar-se. Efectivamente, qualquer pessoa sabe que há tratamento e cura para tal disfunção, embora nem todos estejam dispostos a confessá-lo, menos ainda aceitá-lo.

Também é preciso zelar com cuidado minudente a questão, assim como muitas outras noutras áreas da vida humana, pois a humanidade pode estar perdendo a sua feição, a sua fisionomia, a sua idiossincrasia tão-somente sua de ser humanidade.Compreender a homossexualidade como uma disfunção não deveria causar qualquer estranheza. Antes, prova ser a abordagem intelectiva mais adequada compreendê-la como disfunção, esta entendida quer no domínio apenas fisio-orgânico (base genética hormonal), quer no apenas anímico (emocional, psíquico), quer no apenas espiritual, ou ainda numa combinação de dois ou mais desses componentes (sete são as combinações possíveis). Isolados e/ou em combinações várias, todos esses casos sempre foram historicamente (e ainda são na actualidade) encontrados nas diversas culturas e sociedades. Por complemento, deve ficar suficientemente claro que, no domínio das variações sexuais humanas, ao dizê-las disfunção, não se fala em, nem se propugna por discriminação, preconceito arbitrário, proscrição, ou semelhantes atitudes, daí a seguir-se logo o desrespeito humano. Não é a postura construtiva. A postura correcta é a de que — com ou sem aprovação de variantes sexuais, homossexualidade a ser apenas uma delas — o ser humano merece incondicional respeito, no tocante a todos os atributos de sua dignidade humana. O que, todavia, não significa dizer "sim", ou dizer "não" a tal ou qual conduta ou estado, até porque pode, efectivamente, ser caso de tratamento e de cura.

 Homossexualidade humana

Na humanidade, homossexualidade é uma das possibilidades verificadas de manifestação da sexualidade e afectividade humanas, o que, per se, não lhe confere, como querem muitos, o status de escolha, opção ou orientação sexual diferenciada ou normal.Como a heterossexualidade, a homossexualidade evidencia-se mais a partir da puberdade.

O termo homossexual foi criado em 1869 pelo escritor e jornalista austro-húngaro Karoly Maria Kertbeny. Deriva do gr. homos, que significa "semelhante", "igual". Em 1870, um texto de Westphal intitulado "As Sensações Sexuais Contrárias" definiu a homossexualidade em termos psiquiátricos como um desvio sexual, uma inversão do masculino e do feminino. A partir de então, no ramo da Sexologia, a homossexualidade foi erroneamente descrita como uma das formas emblemáticas da degeneração. Nos códigos penais, surgiram leis que proibiam as relações entre pessoas do mesmo sexo. Alguns historiadores da ciência afirmam que a homossexualidade é uma invenção recente, um termo que busca nomear uma forma de amor e relacionamento que existe desde os primórdios da humanidade.

A partir dos movimentos de liberação homossexual e, sobretudo após o incidente de Stonewall em Nova York, em Junho de 1969, emergiu o termo gay como meio para apagar o teor psiquiátrico por trás da palavra homossexual. Assim, gay é um termo politizado e menos estigmatizante. Chamava-se originariamente gay ao homossexual masculino passivo (aquele que costuma fazer o papel de mulher para com um homem, que vem a ser homossexual activo, episódica ou costumeiramente). Hoje em dia, o termo Gay aplica-se indistintamente quer ao homem que se relaciona sexualmente com outro homem, quer à mulher que se relaciona sexualmente com outra mulher. Há nomenclaturas diferenciadas e específicas quanto ao género originário, anátomo-fisiológico, bem como quanto ao papel desempenhado, dativo ou passivo, ou ambos, ainda quanto à frequência, também quanto à mudança ou intercorrência de variações. A mulher gay activa chama-se sapatão (por alusão à sua feição comportamental sexual tipicamente masculina: ela "é" o homem para outra mulher, esta, por seu turno, classicamente chamada de lésbica. Embora gay seja usado como denominador comum entre homens e mulheres homossexuais e bissexuais, tal uso têm sido às vezes contestado em razão do desejo de individuação de outros grupos de variação sexual, que reivindicam identidade autónoma, independente, própria. Isso é característico, não apenas de grupos de tal interesse, mas de qualquer outro grupo humano.

Há uma visão que afirma que o problema não seria o termo homossexualidade, antes a palavra homossexualismo. Nesta perspectiva, homossexualismo com sua conotação de doença ou distúrbio mental é que deveria ser abandonado. Em alguns léxicos, o homossexualismo aparece definido por prática de actos homossexuais, enquanto o termo homossexualidade é aplicado a atracção sentimental e sexual. Também por isso, muitas pessoas consideram que o termo homossexualismo tem um significado prejoractivo, e isto tem levado a que o termo seja hoje em dia mais utilizado por pessoas que têm uma visão negativa da homossexualidade.As principais organizações mundiais de saúde, incluindo as de psicologia, não mais consideram a homossexualidade uma doença. Desde 1973, a homossexualidade deixou de ser classificada como tal pela Associação Americana de Psiquiatria e, na mesma época, foi retirada do Código Internacional de Doenças (sigla CID). A Assembleia-geral da Organização Mundial de Saúde (sigla OMS), no dia 17 de Maio de 1990, retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, declarando que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão" e que os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade. Apesar disso, existem alguns técnicos da saúde que vêem a homossexualidade como uma doença, perturbação ou desvio do desejo sexual - algo que pode necessitar, caso o "paciente" assim queira (ou os seus familiares), de tratamento ou reabilitação -, aos quais está associado o movimento ex-gay, dedicada à "conversão" de indivíduos homossexuais para a heterossexualidade.

Na área de humanidades, estudos sobre sexualidade enfatizam que a história da criação da homossexualidade e seus termos permite compreender o fato de que a "normalidade" depende da estigmatização e subalternização de identidades para se consolidar socialmente. Desta forma, a invenção dos termos homossexualidade, homossexualismo e homossexual se deu como forma de estabelecer a suposta (e altamente questionável) "naturalidade" da heterossexualidade. Hoje em dia, os Estudos querem mostram que ser heterossexual não é uma escolha, pois nossa sociedade forma a todos para se relacionarem obrigatoriamente com pessoas do sexo oposto. Assim, esta obrigação aprendida na família, na escola e pelos mídia se constitui em um sistema denominado heteronormatividade.

A bissexualidade consiste na atracção fisica, emocional e espiritual por pessoas tanto do mesmo sexo como do oposto, com níveis variantes de interesse por cada um, e à identidade correspondente a esta orientação sexual.Bissexual é portanto o termo aplicado a seres e, mais comumente, pessoas, que se sentem atraídos por ambos os sexos, servindo portanto de um quase meio-termo entre o hetero e o homossexual. O número de indivíduos que apresentam comportamentos e interesses de teor bissexual é maior do que se suporia à primeira impressão, devendo-se a pouca discussão desta situação essencialmente a uma tendência geral para a polarização da análise da sexualidade, tanto em nível académico como, muito mais marcadamente, em nível popular, entre a heterossexualidade e a homossexualidade.

 Visão social da bissexualidade - Embora, teoricamente, por se apresentar também nela uma faceta de heterossexualidade, no sentido da atracção por indíviduos do sexo oposto, segundo o olhar de homossexuais exclusivos, a bissexualidade pode parecer mais facilmente aceita. A verdade é que em geral, há incidências específica de preconceito contra pessoas bissexuais partindo tanto de certos homossexuais quanto de heterossexuais. Por exemplo, a percepção das pessoas bissexuais como a ponte que trouxe a AIDS dos homossexuais para os heterossexuais, pode ser considerada com uma demonstração de bifobia. Outra face da bifobia se dá quando certos homossexuais consideram a bissexualidade pouco mais que um meio-termo confortável entre a heterossexualidade estabelecida e a identidade homossexual pela qual lutam por estabelecer. Além disso pessoas bissexuais podem ser alvo tanto de homofobia (por parte de alguns heterossexuais) quanto de heterofobia (por parte de alguns homossexuais). Nos dias de hoje têm sido comum também o uso do termo queer na denominação tanto de pessoas bissexuais como homossexuais numa tentativa de fugir do dualismo e subcategorização humana, englobando num único termo as pessoas que possuem uma orientação sexual divergente da heterossexualidade dominante.No entanto, em termos históricos mais amplos, o comportamento bissexual foi aceito e até encorajado em determinadas sociedades antigas, especificamente, entre outras, na Grécia, e em determinadas nações do Médio Oriente.

Gay (ou mais raramente guei) é uma palavra de origem inglesa que é usada normalmente para se designar o indivíduo (homem ou mulher) homossexual .O termo inglês espalhou-se a outras línguas, sendo usada com muita frequência no Brasil e em Portugal. Embora, algumas vezes, gay seja usado como denominador comum entre homens e mulheres homossexuais e bissexuais, tal uso têm sido constantemente rejeitado por implicar na invisibilidade ante a lesbianidade e à bissexualidade.

Origem da Palavra - A etimologia aponta a origem da referida expressão inglesa no termo gai advinda do francês arcaico. A palavra preliminarmente era usada para designar uma pessoa expontânea, alegre, entusiasmente feliz, e pode ser encontrada nesse sentido em diversas literaturas americanas, sobretudo as anteriores a década de 20.No entanto o significado preliminar da palavra gay mudou drasticamente nos EUA, vindo a assumir o contexto atual, que com a difusão da cultura americana, tem sido amplamente utilizada.A palavra gay, já marcada pela conotação sexual, ao ser difundida pelos países lusófanos, era utilizada principalmente como pejorativa contra homens gays. Contudo, a utilização da palavra pelos próprios homossexuais referindo-se a si mesmos, fez com que a conotação negativa fosse amenizada. Em outras palavras, os homossexuais apropriaram-se da palavra, retirando-lhe assim a carga insultuosa.Existem muitos sinônimos desta palavra no idioma português, no entanto o uso dessas palavras é desanconcelhado por serem consideradas de uso chulo e de fundo preconceituoso.

Lesbica - Uma lésbica é uma mulher homossexual. As lésbicas têm ou preferem ter romances e relações sexuais com outras mulheres.O termo lésbico originalmente referia-se somente às habitantes da ilha de Lesbos, na Grécia. Na Antiguidade, entre os séculos VI e VII a.C., morava naquela ilha a poetisa Safo, admirada por seus poemas sobre amor e beleza, em sua maioria dirigidos às mulheres. Por esta razão, o relacionamento amoroso entre mulheres passou a ser conhecido como lesbianismo ou safismo.Muitos termos foram usados para descrever o amor entre mulheres nos últimos dois séculos, entre os quais: amor lesbicus , urningismo, safismo, tribadismo , e outros.

Existem ainda uma segunda classe de termos, ou seja, aqueles que são pejorativos e comumente utilizados no vernáculo popular (i.e. sapatão, bolacha, paraíba, etc...). Mas a sociedade brasileira está passando por uma grande transformação e, assim, mais consciente dos direitos das pessoas pertencentes a grupos sociais minoritários. Em conseqüência disso o próprio idioma está mudando para refletir estes novos conceitos em relação aos Direitos Humanos dessas pessoas.Apesar dessas mudanças dramáticas que estão ocorrendo no Brasil , ao se discutir o lesbianismo moderno do país, deve-se manter em mente o fato de que as lésbicas, tal como outros grupos de Minoria Sexual, ainda são alvo de muita discriminação na atualidade. Esta discriminação geralmente começa no próprio lar, depois estende-se à escola e, subseqüentemente, ao trabalho.No entanto, na entrada do novo milênio, algumas grandes empresas passaram a conceder os mesmos benefícios aos seus funcionários que vivem em relações estáveis com uma pessoa do mesmo sexo (i.e. casais gays e lésbicos).Certos orgãos governamentais também estão fazendo o mesmo. Por exemplo, uma cidadã brasileira lésbica que estabelecer relação estável com uma mulher estrangeira tem direito (desde 2004) a um visto de residência (temporário ou permanente, dependendo de suas necessidades) no Brasil. O mesmo é válido para casais binacionais de homens.É importante notar que essa conquista do Movimento Homossexual Brasileiro é muito importante pois ela é cobiçada por pessoas gays da maioria dos países. A lista dos países que oferecem este benefício aos seus cidadãos homossexuais está aumentando lentamente. Tipicamente são os países mais desenvolvidos que reconhecem casais gays em termos de direitos de imigração (i.e. Canadá, Holanda, Bélgica , Dinamarca, Alemanha, Suécia , Noruega, França, entre outros). Portanto, nesta área, o Brasil verdadeiramente é um país pioneiro.É preciso salientar que qualquer mulher pode ser lésbica, não importando a sua aparência, comportamento, status social, lugar de origem, estado civil, raça, profissão, religião ou religiosidade, etc... Nem todas as lésbicas têm uma certa 'aparência' e 'comportamento', conforme dita o estereótipo popular. Se é verdade que nem toda lésbica se comporta de maneira um pouco ou muito masculinizada, também é verdade que nem toda mulher que atua em profissões tipicamente praticadas por homens, ou em cargos de liderança, etc. se trate de uma mulher lésbica.

Homofobia é um termo moderno utilizado universalmente para descrever um mal social que afeta muito todas as pessoas de Minoria Sexual, inclusive as lésbicas. Literalmente, o termo significa medo de homossexuais. Este medo freqüentemente se traduz em agressividade verbal ou até mesmo física em alguns casos. Portanto, a homofobia, assim como o racismo, são comportamentos anti-sociais indesejáveis no que toca o bem geral de uma nação.De acordo com estudos conduzidos por mais de dez anos pelo antropólogo prof. Luiz Mott, fundador de uma das mais antigas organizações em defesa dos direitos das pessoas homossexuais, o Grupo Gay da Bahia, a cada dois ou três dias uma pessoa gay é brutalmente assassinada no Brasil.Levando-se em conta estes fatos trágicos, vale esclarecer que a homossexualidade não é proibida no Brasil desde a primeira parte dos anos 1800s quando a Santa Inquisição católica foi oficialmente eliminada do Brasil. A discriminação de lésbicas e outras pessoas de Minoria Sexual é absolutamente proibida de acordo com a lei. A própria Carta Magna do Brasil, a Constituição Federal do Brasil, reza explicitamente que todos deverão ser tratados com isonomia perante a lei sem que se faça acepção de pessoas por qualquer motivo ou razação.Se é verdade que as regras de fé de muitas religiões proíbem expressamente o amor entre pessoas do mesmo sexo, essas leis religiosas se restringem somente dentro das respectivas comunidades religiosas. Em outras palavras, a liberdade religiosa exige que todas as religiões actuem dentro dos padrões básicos dos Direitos Humanos adoptados pelo Brasileiro.Também é preciso esclarecer que nem todas as religiões proíbem a união entre iguais. Igrejas cristãs como a Igreja Metropolitana do Brasil, entre outras, projectam uma visão reformada em relação à comunidade GLBT. Muitas igrejas cristãs do mundo entraram no novo milénio discutindo com muita seriedade e deliberação o assunto da homossexualidade. Existe muita resistência por parte das alas mais conservadoras dessas instituições a ideia do casamento entre iguais.

Carta Internacional dos Direitos Humanos

 

 

Constituição da República Portuguesa

 

 

Proposta de Lei de revisão do Código Penal

Lei 46 2006 proíbe e pune discriminação

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