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Foi no meio de muitas lágrimas e muitos beijos que Matthew Mitcham tomou consciência que era medalha de ouro nos saltos para a água de 10 metros com uma margem mínima de 4.8 pontos para o chinês Luxin Zhou. Mitcham tinha razões para festejar, supreendou todos com um último salto espectacular (duplo mortal e meio encarpado atrás com duas voltas e meia, nível de dificuldade 3.8) com 112.10 pontos, a maior pontuação atribuída a um salto de 10 metros em Beijing.
Já a selecção feminina da Noruega teve tarefa mais simples para derrotar a Rússia e conseguir assim a medalha de ouro para Gro Hammerseng e Katja Nyberg (ambas jogaram e marcaram diversos pontos).
Fica assim completa a participação olímpica de atletas abertamente gays, lésbicas ou bissexuais.
Além do Ouro de Matthew Mitcham, Gro Hammerseng e Katja Nyberg a equipa feminina de futebol dos E.U.A. obteve o primeiro lugar para Natasha Kai.
Matthew Mitcham ficou em 10º nos saltos para água de 3 metros.
No softball a equipa dos EUA obteve Prata para Vicky Galindo (bissexual) e Lauren Lappin.
Também no futebol feminino Linda Bresonik obteve Bronze pela Alemanha e a Suécia de Victoria "Vickan" Svensson ficou em 6º lugar no torneio de 12 equipas.
Em Esgrima - Florete a alemã Imke Duplitzer, que foi medalha de Prata em equipas nos jogos de Atenas 2004, ficou em 5º lugar.
No Tenis, a australiana Rennae Stubbs foi eliminada antes dos quartos de finais de pares mesmo estando em 4º no ranking.
No Ciclismo, a alemã Judith Arndt teve uma prestação catastrófica na prova de estrada de 126km ficando em 41º mas não perdeu o ânimo e obteve um 6º lugar na prova de contra-relógio.
LUSA 5 - 28-07-2008 17:10:00 - Crime, lei e justiça
Justiça/Porto: 5,5 anos de prisão efectiva para indivíduo que baleou vizinhos
por acreditar que lhe sodomizaram o gato
Porto, 28 Jul (Lusa) - O indivíduo que baleou os vizinhos por acreditar que um
deles, pelo facto de ser homossexual, estaria a sodomizar o seu gato foi hoje
condenado, no Tribunal São João Novo, Porto, a cinco anos e seis meses de
prisão efectiva.
José Maria Correia, 53 anos, empregado de mesa há 32, foi condenado pelos crimes
de homicídio na forma tentada e detenção de arma proibida.
O tribunal deu como provado que, em 27 de Outubro de 2007, José Correia pediu
a Anabela Cruz Silva (atingida pelos disparos), que se encontrava no pátio das
habitações, que a ajudasse a resgatar o seu gato que havia fugido para um
terreno contíguo.
Na impossibilidade de Anabela Silva poder responder à solicitação do arguido, o
vizinho José Pedro Macedo, que estava à janela da sua habitação e se apercebeu
da situação, prontificou-se a ajudar no resgate.
Quando José Correia viu José Pedro a tentar apanhar o gato começou a proferir
expressões injuriosas sobre a sua orientação sexual.
Assim que consegue capturar o animal, o vizinho de José Correia desloca-se para
a habitação do arguido, ficando Anabela Cruz no pátio, onde foi atingida pelos
disparos de uma pistola Browning, de calibre 6.35, pertencente ao arguido.
Provou-se ainda que José Correia acreditava que a pessoa no pátio era José Pedro
e estava convicto de que "este era homossexual e que pudesse ter havido
contactos de natureza sexual entre o vizinho e o gato".
No seguimento dos disparos, Anabela Cruz, professora de ensino secundário, foi
transportada para o hospital de São João onde foi submetida a uma intervenção
cirúrgica da qual resultou uma cicatriz de 23 centímetros.
O tribunal deu ainda como provado que José Correia agiu deliberada e
conscientemente com o propósito de tirar a vida a José Pedro, considerando a
sua postura durante o julgamento "profundamente desconcertante" e com um
"comportamento homofóbico".
Durante as buscas policiais foram encontradas 38 munições em casa do arguido,
conhecido por "Zé Pistoleiro", como contou Maria da Conceição Volta, tia da
ofendida.
O juiz-presidente, João Amaral, considerou que o motivo que desencadeou os
factos "é torpe".
"Dar um tiro em alguém por ser homossexual e por supostamente ter tido relações
sexuais com um gato que ajudou a resgatar, e por isso o animal ter ficado paneleiro,
é talvez o motivo mais torpe que eu já vi na minha vida", frisou o
magistrado.
Esse motivo é revelador "de uma insensibilidade atroz pela pessoa humana",
referiu João Amaral lembrando o caso do transexual Gisberta que morreu às mãos
de jovens menores e comparando o comportamento destas com o do arguido.
José Correia foi ainda condenado ao pagamento de mais de 22.000 euros pelos
danos patrimoniais e não patrimoniais causados a Anabela Silva.
À saída da sessão Luís Manuel Silva, advogado do arguido, referiu ainda ser
prematuro exprimir qualquer opinião sobre a sentença, admitindo porém que "se
não houver matéria suficiente para recorrer parece que a pena é equilibrada".
José Luís Quelhas, advogado da assistente Anabela Silva, admitiu que a cliente
possa achar que a pena devesse ser superior mas não pensa recorrer da sentença.
LYL.
Lusa/Fim.
Cavaco mete a pata na poça e mostra que tem 2 pesos e duas medidas.
O Presidente da Republica anunciou que interrompia as férias para se dirigir ao país , e o país parou em suspense.
COMUNICADO DE PRENSA: Los católicos en la XVII Conferencia Internacional sobre SIDA le dicen al Papa: Levante la prohibición a los condones (preservativos)
"Ano das decisões" chama Hans Küng, no segundo volume das suas "memórias", ao ano de 1968: um ano de ruptura na Europa e na América do Norte, também porque foi o ano da explosão do movimento da revolta estudantil. Nesse ano, aconteceu Maio de 68, Martin Luther King foi assassinado, Moscovo esmagou a "Primavera de Praga". Ficou sobretudo a revolução cultural, com a utopia, a crítica social, o fim das convenções, a autonomia e a auto-realização, a procura de estilos alternativos sob o slogan: "Make love, not war."
Neste contexto e com a data de 25 de Julho de 1968, Paulo VI publicou a Humanae Vitae, proibindo, contra a maioria da Comissão papal, constituída por teólogos e peritos de diferentes especialidades, a contracepção artificial - em linguagem corrente, a encíclica contra a pílula. Indo contra todas as expectativas, foi uma enorme decepção. Lembro-me de que me encontrava então na Holanda e como o cardeal Alfrink, arcebispo de Utreque, foi à televisão acalmar os ânimos, dizendo que esta não era a última palavra. Por todo o mundo, bispos, teólogos e padres, perante a descredibilização da Igreja, tentaram o mesmo: conter o abalo. Por causa da encíclica, Hans Küng enfrentou a infalibilidade papal num livro célebre: Unfehlbar? (Infalível?), substituindo a infalibilidade pela indefectibilidade: "a Igreja manter-se-á na verdade do Evangelho, apesar dos erros (não sem erros), sempre possíveis."
Paulo VI era um homem inteligente, culto, democrata e reformador. Depois da morte de João XXIII, ousou continuar o Concílio, publicou encíclicas históricas, como a Populorum Progressio, foi à ONU defender os direitos humanos, assumiu a responsabilidade histórica de aplicar o Concílio, estava na disposição de acabar com a lei do celibato obrigatório, se os bispos num Sínodo tivessem votado favoravelmente - quem sabe disto? Mas era também um homem tímido e hesitante e, face ao vendaval da aplicação conciliar e à revolução sexual em curso, receou uma hecatombe. À distância de 40 anos, julgo que a mensagem essencial da Humanae Vitae era: no domínio sexual, não vale tudo.
Nos seus recentes Jerusalemer Nachtgespräche (Conversas nocturnas em Jerusalém), o cardeal Carlo Martini reconhece que o facto de Paulo VI ter subtraído o tema aos Padres conciliares, para assumir "a solidão da decisão" de modo totalmente pessoal, "não foi um bom pressuposto". À distância de 40 anos e face aos aspectos positivos da encíclica, mas também aos seus "estragos", poderíamos ter "uma nova perspectiva". "Estou firmemente convencido de que a direcção da Igreja pode mostrar um caminho melhor. A Igreja recuperará credibilidade e competência." "É um sinal de grandeza e autoconsciência alguém confessar os seus erros e a sua visão estreita de ontem." Assim, embora não seja provável que o Papa revogue a encíclica, o cardeal espera que possa escrever uma nova, que vá mais longe: "É legítimo o desejo de que o Magistério diga algo de positivo sobre a sexualidade."
O equívoco da encíclica é a sua concepção de uma natureza fixa e imóvel, centrada na biologia. Ora, por um lado, a sexualidade humana não se reduz à biologia, pois tem de integrar múltiplas dimensões - a biologia, a afectividade, a ternura, o amor, o espírito - e, por outro, a ética não tem um fundamento naturalista e biologista.
Depois, é próprio da natureza do Homem ser histórico e cultural e intervir artificialmente, com responsabilidade, na natureza.
Há quem insinue - sem razão? - que o mal-estar da Igreja em relação ao sexo provém do medo do poder contra o prazer. Mas a Igreja tem de reconciliar-se com o corpo, a mulher e a sexualidade. Não confessa o cristianismo que Deus mesmo em Cristo assumiu a humanidade em corpo? O Papa não pode continuar, nas suas visitas pastorais, a ter de pedir constantemente desculpa pelos padres pedófilos. A pedofilia é um crime e é incompatível com o sacerdócio. A Igreja tem de ser uma instituição fiável, mas há quem pense que, neste domínio, enquanto se mantiver a lei do celibato obrigatório, ela estará sob o fogo da suspeita.
"O país precisa de regressar à escola"
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou em Leiria, que "o país precisa de regressar à escola", na certeza de que a qualificação dos portugueses é a resposta à "concorrência da economia global".
"Precisamos de mais qualificações e a todos os níveis", disse José Sócrates no final da cerimónia de entrega de diplomas a 90 alunos que concluíram cursos de especialização tecnológica (CET) no Instituto Politécnico de Leiria.
"Portugal terá sucesso se apostar na inteligência, no conhecimento, na massa cinzenta, na qualificação das pessoas", sustentou José Sócrates, que elogiou os alunos que decidiram inscrever-se em CET e "regressar à escola".
"Estão a trabalhar, têm família, decidiram sacrificar o vosso tempo livre, para melhorar as qualificações", sublinhou o primeiro-ministro, acrescentando que este é um "exemplo para o país seguir se quiser vencer as necessidades da qualificação".
José Sócrates recordou que, em 1999, quando foram concebidos os cursos de especialização tecnológica, o Governo "teve de enfrentar preconceitos e tabus sociais".
"Para muitos, na nossa sociedade, quem não fizesse o percurso direitinho, não devia poder ter direito a entrar na universidade", referiu, sublinhando que "esta oportunidade deveria ter sido dada mais cedo".
O chefe do Governo destacou que os CET "permitem um novo contacto com a universidade" e desafiou os alunos a verem "estes cursos como a antecâmara para a licenciatura".
"Em 2005 eram 294 os alunos inscritos em CET. Em 2008, são 4.811. O mais que posso concluir é que estes cursos são necessários. Se têm gente, é porque temos de apostar neles, nos cursos e nos alunos", disse José Sócrates,
Para o primeiro-ministro, "toda a gente estava à espera desta resposta e a maior prova de que faziam falta é que têm sucesso".
Presente também na cerimónia, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recordou que aos alunos inscritos no CET "são reconhecidos os mesmos direitos dos estudantes do ensino superior em matéria de acção social escolar".
Mariano Gago anunciou ainda que a partir do próximo ano lectivo, os alunos dos CET beneficiarão de bolsas de mérito nas mesmas condições dos seus colegas.
"OS CET são uma realidade que veio para ficar", disse o governante, reconhecendo que o Instituto Politécnico de Leiria (IPL) tem no panorama destes cursos "um papel muito destacado".
O IPL tinha em 2004/2005 60 alunos inscritos nos CET. Actualmente tem 1.228 alunos distribuídos por 26 cursos de especialização tecnológica que funcionam em 13 concelhos dos distritos de Leiria, Santarém, Coimbra e Castelo Branco.
Com Lusa
INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO
Parceria com Escola EB 1 de Paços - Revinhade
Cedência de equipamento informático - Software Livre
No sentido de promover o acesso às novas tecnologias e a utilização do
Software Livre, a Salta Fronteiras cedeu, por empréstimo, equipamento
informático à Escola EB 1 de Paços, Revinhade, com acesso ao
openoffice.org - programa de utilização gratuita.
Este protocolo com a EB 1 de Paços, para além do apoio ao Plano TIC da
escola, é um pequeno passo para a tentativa de incremento do software
livre nas escolas.
Está em agenda, a realização de um workshop para professores e outros
agentes educativos interessados, para divulgação e conhecimento destas
ferramentas.
O conceito de software livre vem de encontro à filosofia de actuação das
estruturas associativas: é livre, sem fins lucrativos e está aberto a
desenvolvimentos pelos seus utilizadores.
Esta visão, partilhada pela Salta Fronteiras, com alguns dos seus pares no
movimento associativo nacional, tem vindo a ser aprofundada em
http://www.escolaslivres.org/
O Bloco de Esquerda promove na terça feira uma audição parlamentar sobre a Educação Sexual, a partir das 15 horas, na Sala do Senado, na Assembleia da República. O Esquerda.net fará a transmissão directa desta audição, que culmina a realização de dezenas de debates, em escolas de todo o país, onde foram ouvidas sugestões de alunos sobre esta matéria. Nos próximos dias, José Soeiro, deputado do BE, apresentará no Parlamento, um ante-projecto de lei sobre Educação Sexual.
José Soeiro esteva hoje em escolas secundárias da Póvoa do Lanhoso e de Braga, em debates com participação de mais cem alunos, para ouvir sugestões sobre as práticas de educação sexual nas escolas portuguesas. O deputado do BE já realizou dezenas de debates sobre esta temática, que culminam amanhã, coma realização de uma audição parlamentar, onde será apresentado o ante-projecto de lei sobre Educação Sexual que o Bloco irá propor nos próximos dias.
Estarão presentes na audição parlamentar representantes de estudantes do ensino secundário de todo o país e de algumas associações e ONG's que se têm preocupado com o assunto, como a Rede Ex-Aequo, a Associação para o Planeamento familiar, os Médicos pela Escolha ou o movimento SEXO (Somos Estudantes e queremos Sexo sem Opressões).
O ante projecto de lei que José Soeiro vai apresentar lembra que a Educação Sexual corresponde a uma das mais persistentes reivindicações dos movimentos dos jovens em Portugal, a que as múltiplas iniciativas legais e sociais que têm existido não souberam nunca responder de forma satisfatória a este problema". Com efeito, desde 1984 que a educação sexual e o planeamento familiar são formulados como direitos que o Estado deve garantir (nº 1 do art. 1º da Lei 3/84 de 24 de Março) e como componentes fundamentais do direito à educação".
No ano de 1999, constatada a debilidade da educação sexual realmente existente e a ineficácia dos instrumentos legais criados, é publicada a Lei 120/99, destinada a "reforçar as garantias do direito à saúde reprodutiva", que consagrou também a promoção da criação de Gabinetes de Apoio aos Alunos dentro das escolas, bem como a disponibilização de preservativos através de meios mecânicos em todos os estabelecimentos do ensino superior e secundário.
Se o Decreto-Lei n.º 259/2000 é taxativo ao afirmar, no seu artigo 1.º, que «a organização curricular dos ensinos básicos e secundário contempla obrigatoriamente a abordagem da promoção da saúde sexual e da sexualidade humana, quer numa perspectiva interdisciplinar, quer integrada em disciplinas curriculares cujos programas incluem a temática», a verdade é que, a nível de cada escola, tudo ficou dependente da maior ou menor sensibilidade da respectiva direcção e da existência, ou não, de professores vocacionados para a abordagem desta temática, Em Junho de 2005, o Governo constatou a dispersão e a ausência de continuidade na implementação da educação sexual nas escolas e a raridade com que foram criados os Gabinetes de Apoio ao Aluno. Foi então constituído um Grupo de Trabalho de Educação Sexual (GTES).
Nas sínteses e conclusões do Relatório Final do GTES, acaba por diluir-se a educação sexual numa área muito mais vasta, cujas preocupações centrais são de regulação dos comportamentos dos alunos, prevenindo os consumos de substâncias psico-activas, a violência e a indisciplina em meio escolar, bem como estimular comportamentos saudáveis no que diz respeito à alimentação e actividade física.
Apesar dos aspectos positivos de muitas das orientações definidas pelo GTES, verifica-se que, mais uma vez, se insiste na diluição de responsabilidades, propondo que a educação para a saúde seja instituída através da revitalização da transversalidade nos currículos das várias disciplinas "nobres" e através da dinamização de actividades nas áreas curriculares não disciplinares (área-projecto, formação cívica, estudo acompanhado).
A necessidade de implementar a educação sexual de forma efectiva torna-se tanto mais urgente quanto se sabe que persistem em Portugal situações que merecem a maior preocupação e que convocam a acção transformadora: há cerca de 60 mil infectados com VIH/Sida em Portugal, sendo que os jovens são responsáveis por cerca de metade dos novos casos de infecção (cf. Diário de Notícias, 3 Março de 2008 e que cerca de 15% dos infectados com SIDA têm menos de 25 anos.
Por outro lado, 18,9% dos jovens admite não ter usado preservativo na sua última relação sexual e há, no nosso país, cerca de 28 mil adolescentes grávidas por ano, o que corresponde a uma taxa de 15,6% de mães adolescentes (cf. Correio da Manhã, 28 Dezembro 2006), valor que faz de Portugal o segundo país da Europa com maior proporção de gravidez na adolescência (só superado pelo Reino Unido).
Conhece-se, também, como persistem em Portugal vincadas desigualdades de género e como o preconceito (machismo, homofobia, transfobia) marca ainda de forma profunda o dia-a-dia daqueles que têm uma orientação sexual ou uma identidade de género diferente das dominantes.
A forma mais transparente de garantir a educação sexual nas escolas como uma realidade efectivamente sentida e valorizada por professores e alunos, além da implementação de um conjunto de mecanismos auxiliares (como os gabinetes de atendimento a jovens), é necessariamente o tratamento desta matéria numa área curricular não disciplinar que deve ser de frequência obrigatória e que deve existir no último ano de cada ciclo (4º, 6º, 9º e 12º) e que deve ter a carga horária de 90 minutos semanais. Esta área curricular obrigatória deve ter uma equipa docente responsável (ou uma equipa de profissionais), em exclusividade, que tem necessariamente de ter formação na área da educação sexual (cursos dos Centros de Formação ou pós-graduações reconhecidas).
Igreja
Padre afastado por críticas a Ratzinger
Secretário do arcebispo de Évora e conselheiro de um grupo de católicos 'gays' arrasou o agora Bento XVI
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A ordenação de Manuel Vieira, em Dezembro de 1997, teve grande destaque na 1ª página de 'A Defesa'. Eram os primeiros passos do jovem protegido do arcebispo |
"No que diz respeito à sexualidade e à moral dos afectos, a Igreja insiste em falar para os anjos em vez de se dirigir às pessoas. E, como se sabe, os anjos não têm sexo...". Para os cânones católicos, o juízo pode parecer uma heresia. Mas foi escrito por um padre. Manuel Vieira tem prestado ao longo dos tempos "apoio" ao Rumos Novos, um dos grupos de homossexuais católicos portugueses, com sítio da Internet, que reclamam ser incluídos na vida da Igreja.
O movimento pretende organizar em Évora, no Verão, um encontro ibérico. Para o evento, convidou Vieira. O padre sempre revelou "disponibilidade" para colaborar com o grupo, disse um responsável do Rumos Novos, que fala sob anonimato. A cidade alentejana é um dos pólos conhecidos com actividade na mobilização de homossexuais católicos. A emergência deste fenómeno foi comentada pelos bispos esta semana, em Fátima, à margem dos trabalhos da Conferência Episcopal.
Vieira era em 2003 o secretário particular do arcebispo de Évora, D. Maurílio de Gouveia (substituído em Janeiro deste ano, após atingir o limite de idade, por D. José Francisco Alves). O sacerdote era também o chefe de redacção do semanário católico 'A Defesa', além de director do gabinete de comunicação social da arquidiocese.
No início de Agosto, quando o director do jornal se encontrava de férias, Vieira escreveu um artigo ('Permitam-me discordar'), no qual contesta, quase ponto por ponto, as 'Considerações sobre os projectos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais'. Trata-se de um documento, datado de há três meses, da Congregação para a Doutrina da Fé, que tinha como prefeito o cardeal alemão Joseph Ratzinger, hoje Papa Bento XVI.
Após arrasar a posição da Santa Sé, o jovem padre (nascido em 1972, na altura com 30 anos) apenas concordou com Ratzinger sobre a impossibilidade da adopção de crianças por casais de homossexuais. O artigo de Manuel Vieira está disponível no sítio do Rumos Novos.
Mas não só: logo em 2003, o texto foi também alojado no «site» da agência Ecclesia, da Igreja Católica portuguesa. Uma versão modificada em relação ao escrito original. Onde, inicialmente, figurava o nome de Ratzinger, o antropónimo foi substituído pelo termo o 'documento'. Contactada pelo Expresso, a direcção da Ecclesia recusou liminarmente a existência de manipulação do artigo. Mas não soube explicar as razões da alteração.
As repercussões do texto de Vieira não foram imediatas, porque em Évora havia muita gente de férias. Por este mesmo motivo, o jornal anunciava, nessa altura, o habitual período de duas semanas de suspensão.
Com a chegada de Setembro, tudo aqueceu. Sobre o arcebispo de Évora, entretanto regressado de férias, começaram a chover protestos. As críticas não se circunscreveram às muralhas da cidade. Elas emanavam sobretudo das outras dioceses do Sul (Beja e Algarve), mas também de vários pontos do país.
Não tardou muito, nem causou estranheza, que os ecos da rebeldia de Vieira chegassem ao Vaticano. Dias depois, D. Maurílio recebeu a visita do Núncio Apostólico, D. Alfio Rapisarda. O embaixador do Vaticano em Portugal foi pedir explicações ao arcebispo de Évora. Pressionado pelas circunstâncias, o prelado eborense viu-se obrigado a afastar o seu colaborador directo.
O envio do jovem sacerdote para o estrangeiro foi a condição acordada para evitar a expulsão, apurou o Expresso junto de fontes eclesiásticas. Uma decisão que deixou D. Maurílio desgostoso. Afinal, fora ele quem assistira à entrada de Vieira para redactor do jornal, ainda este era seminarista, e fizera do jovem seu secretário particular. Aliás, a ordenação de Vieira (na sua terra natal, Pavia, localidade próxima de Évora) mereceu um inusitado destaque na 1ª página do semanário. Por sinal, 'A Defesa' exerce desde há largos anos a presidência da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã.
A regra do silêncio
O Expresso contactou a Nunciatura Apostólica, mas o secretário do Núncio recusou fazer comentários sobre os factos. Por outro lado, após várias diligências, foi impossível obter uma opinião de D. Maurílio (segundo o 'Anuário Católico', o bispo emérito reside no seminário de Vila Viçosa).
O processo de afastamento de Vieira foi discreto - razão pela qual nunca foi noticiado. Cessou as funções de chefe de redacção e de secretário do prelado. Manteve uma coluna no semanário ('Cruzes Credo'), mas sempre objecto de prévias leituras. Em meados de Fevereiro de 2004, o ex-protegido do arcebispo de Évora despediu-se dos seus leitores de 'A Defesa'.
Contudo, garantiu disponibilidade para o diálogo através do seu blogue 'No Adro'. Este passou a ser um local de referência para muitos homossexuais católicos, que destacam sempre o texto 'Permitam-me discordar' como um documento de leitura obrigatória.
Manuel Vieira continuou, no entanto, a exercer o seu múnus espiritual em Montemor-o-Novo, agora sob o olhar atento de outro padre, da máxima confiança de D. Maurílio.
No Outono de 2004 (um ano depois do texto-bomba), o padre alentejano ingressou na Universidade de Salamanca, onde prepara um doutoramento em Psicologia.
Em contacto telefónico, nos finais de 2007, Vieira confirmou ter autorizado o Rumos Novos a incluir o polémico artigo entre os seus documentos de referência, acessíveis pela Internet. Então, o sacerdote esteve indisponível para fazer outros comentários. Nesta semana, novas tentativas resultaram infrutíferas.
José Frota e Paulo Paixão
ARGUMENTOS DO VATICANO vs CRÍTICAS DE MANUEL VIEIRA
Os fiéis têm o dever de se opor a qualquer iniciativa que vá no sentido de enquadrar juridicamente as uniões entre pessoas do mesmo sexo
Qualquer lei feita pelos homens tem razão de lei na medida que estiver em conformidade com a lei moral natural
A sociedade deve a sua sobrevivência à família fundada sobre o matrimónio. É, portanto, uma contradição equiparar à célula fundamental o que constitui a sua negação |
Os homossexuais têm direito à sua realização afectiva e sexual e isso passa pela união com pessoas do mesmo sexo
O permanente recurso à lei natural suscita dúvidas. É que a homossexualidade também é natural e os homossexuais vão, naturalmente, continuar a nascer
A defesa da família e do matrimónio é urgente e necessária. Mas deve ser feita pela positiva. Combater contra moinhos de vento só baralha mais as coisas |
http://tangaslesbicas.wordpress.com/noticias/
Justiça israelense reconhece adoção de crianças por casais gays
O conselheiro jurídico do governo, Menahem Mazuz, anunciou que o Estado hebreu não se oporá no futuro a tais adoções.
JERUSALÉM, 10 Fev 2008 (AFP) - A Justiça israelense reconheceu, formalmente, neste domingo, a adoção de crianças por casais homossexuais, informaram fontes oficiais.
O conselheiro jurídico do governo, Menahem Mazuz, anunciou que o Estado hebreu não se oporá no futuro a tais adoções.
O Estado "não se opõe a que os casais do mesmo sexo adotem um criança", declarou Mazuz, em um encontro com os responsáveis dos serviços de adoção, informou a nota do Ministério de Justiça.
O "único critério é o bem do menino", de acordo com as capacidades da família adotiva, acrescentou Mazuz, que deu instruções para que a adoção por casais do mesmo sexo seja tramitada como a adoção por parte de casais heterossexuais.
O ministro de Assuntos Sociais, Yitzhak Hertzog, comemorou a nova medida.
Em fevereiro de 2006, o Estado de Israel reconheceu o status de pais legítimos a um casal de mulheres, das quais uma era a mãe biológica das crianças que criava.
A Justiça israelense reconheceu "de facto" em dezembro de 2004 a validez dos matrimônios homossexuais em questões de propriedade e herança.
Grupos de defesa dos homossexuais também celebraram a mudança de política, que conta com a oposição dos rabinos, para os quais Israel pode ter o mesmo destino de Sodoma e Gomorra, as cidades destruídas por seus pecados, segundo a Bíblia.
Este reconhecimento "de facto" não implica, contudo, que o Estado reconheça formalmente a legalidade das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Em Israel, está reconhecido oficialmente apenas o casamento religioso.
ms/tt
ANTONIO SERZEDELO DA OPUS GAY ENTREVISTADO ESTA MANHA PARA RÁDIO FRANCE INTER - A PARTIR DE PARIS-
Sobre a RFI- Como sintonizar a RFI-Rádio France Internacional
http://www.rfi.fr/actubr/articles/097/article_11906.asp
Europa: Avanços no direito à adoção de crianças por gays Reportagem publicada em 29/01/2008.
Em destaque, os países europeus onde a adoção por homossexuais é permitida. Os países em azul já legalizaram o casamento gay. Nos outros, existe um contrato de união civil ou o reconhecimento legal de casais do mesmo sexo. A condenação inédita da França por discriminação sexual pela Corte Européia de Direitos Humanos, na semana passada, trouxe esperanças de um avanço dos direitos dos homossexuais, principalmente em relação à adoção de crianças em todo o continente. A sentença beneficiou uma professora homossexual que teve seu pedido de adoção recusado pelas autoridades francesas.
Os juízes europeus consideraram que ela não recebeu o mesmo tratamento que uma pessoa solteira, que pela lei francesa tem o direito de adotar uma criança a partir dos 28 anos. Emannuelle, de 46 anos, que vive desde 1990 com uma psicóloga, no leste da França, teve o seu pedido de adoção negado por causa da ausência de uma referência paterna.
Ela receberá uma indenização por danos morais de 10 mil euros do Estado francês. A decisão foi comemorada pela esquerda e associações de homessexuais na França e em toda a Europa. Essa primeira sentença, em nível europeu, deve criar jurisprudência e beneficiar os homossexuais solteiros nos outros países da Europa onde a adoção ainda é proibida. Antônio Serzedelo, da associação portuguesa Opus Gay, disse à RFI acreditar que essa sentença vai obrigar os estados europeus a olhar para essa questão com muita atenção pois sabem que o Tribunal europeu pode voltar a fazer a mesma condenação.
Segundo a Associação de Pais Homossexuais da França, nove países europeus, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Islândia, Noruega, Holanda, Grã-Bretanha e Suécia admitem a adoção de crianças por casais homossexuais. A associação francesa espera agora conseguir que o país aprove uma legislação que respeite os direitos dos gays e lésbicas, não só em relação à adoção, mas também ao casamento. (Reportagem realizada por Adriana Brandão) ÁUDIO Mário Figueiredo Arquiteto português, radicado na França, integrante da Associação Francesa de Pais Homessexuais «A França está numa posição em que ela não pode fechar os olhos para essa condenação. Hoje, há um eixo que vai da Suécia até a Espanha, onde os direitos dos homossexuais são reconhecidos, e no meio está a França, que se diz o país das liberdades, mas ainda está longe disso.» escutar 21 min. 32 seg.http://www.rfi.fr/actubr/articles/097/article_11906.asp
A Opus Gay enviou o seguinte telegrama para o Ministério dos Negócios Estrangeiros:
Exmº Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros,
A Associação Opus Gay tendo conhecimento da visita do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão a Portugal chama a atenção de Vossa Ex.ª para a situação em que vivem os homossexuais no Irão ,solicitando a V.Ex.ª que represente perante o responsável iraniano que nao podemos aceitar o desrespeito dos direitos humanos deste grupos social ,inclusive, condenando-os à pena de morte.
Apresento a V.Ex.ª os melhores cumprimentos.
Antonio Serzedelo
Opus Gay
Sábado, 9 de fevereiro de 2008, Movimentos sociais repudiam ingerência do Vaticano Movimentos sociais, entre eles grupos de gays, lésbicas e associações de esquerda, desfilaram hoje pelas ruas de Roma na terceira edição da manifestação "Não Vat", contra a que consideram "ingerência" do Vaticano na política italiana.
Os manifestantes, mais de mil, segundo a Polícia, percorreram as ruas de Roma com cartazes e slogan nas quais se criticava o fato de o Vaticano se "intrometer" no debate aberto no país sobre a legislação dos casais de fato, a fecundação assistida ou o aborto. A iniciativa surgiu há três anos por parte do movimento "Facciamo breccia", que liderou a manifestação com um cartaz com o dizer: "Laicismo, autodeterminação, antifascismo, liberação e cidadania". O tema central deste ano foi a acusação ao Vaticano de querer reabrir um debate sobre o aborto, permitido no país até a 24ª semana. Também foram feitas críticas a alguns políticos "servos da Igreja".
EFE
"A NOVA MELHOR AMIGA DOS GAYS"
"A deputada do CDS-PP deu a sua opinião ,contrária à corrente maioritária do seu partido. Opus Gay aplaude."
Teresa Caeiro,deputada do CDS-PP ,e membro da direcção de Paulo Portas, diz em entrevista que os homossexuais devem poder casar-se."As pessoas têm o direito de decidir contratualmente como devem gerir uma relação",assumiu sem reservas a democrata cristã ao DN.
A afirmação é minoritária no seio do CDS-PP mas foi bem recebida pelas associações homossexuais.
António Serzedelo da Opus Gay fez questão de dizer ao "24 horas" que esta posiçao de Teresa Caeiro já lhe tinha sido comunicada pela própria:"Disse-me isso por alturas das eleiçoes para a CML.Na altura trocamos umas impressões,e, de facto, a senhora deputada disse-me que era a sua opinião pessoal."
Para Serzedelo o CDS-PP bem que poderia apresentar uma nova face nesta matéria,e Teresa caeiro podia ser a sua imagem.
O partido devi amostrar uma maior abertura :"É obvio que o CDS-PP sabe que à semelhança de outros partidos,também tem muito smilitantes homossexuais.Uma maior abertura çpoderia ir ao encontro das expectativas dos seus militantes," disse.
É qeu ha a ideia de que tosos os homossexuais,por o serem ,sao politcamente de esquerda."MAs isso está errado.Há homossexuais, de esquerda como ha de extema direita",afirmou Serzedelo.
Falta "passar das palavras aos actos."Tenho ouvido muito boas palavras e todos tem muitas ideias.Ainda nao vi concretização,diz.
POSIÇÃO DE PARTIDO DE PORTAS MANTÉM-SE
João Almeida do CDS-PP,afirmou ao "24 horas " que a posiçao do CDS-PP mantem-se em relação a esta matéria.
"O casamento tem uma natureza própria.É um contrato com deveres e direitos e que se estipula que seja entre duas pessoas de sexo diferente..Não temos preconceitos ,mas não vemos necessidade de mudar a natureza legal do casamento."
Par ao deputado do CDS-PP as uniões entre homossexuais devem ,de facto ser reconhecidas, mas de outra forma."Temos respeito relativamente às economias comuns,isso sim.E apoiamos uma consagração legal neste aspecto.Mas nao devem ser equiparadas a um casamento", disse
BRAZILIAN GAYS DEMAND THAT FIDEL CASTRO ASK FOR FORGIVENESS FOR THE PERSECUTION OF HOMOSEXUALS IN CUBA
Grupo Gay da Bahia, the oldest homosexual non-governmental organization in Latin America, demands that the dictator Fidel Castro, before his death, recognizes and asks for forgiveness for the grave errors of the Cuban revolution responsible for the demoralization, persecution, imprisonment in concentration camps, forced labor, torture, deportation, and death of thousands of gays, transvestites and lesbians in Cuba.
The unfortunate resolution approved during The First Cuban National Congress on Education and Culture of 1971 decreed that “homosexual deviations represent a anti-social pathology, making it inadmissible in any way their manifestations, or propagation, establishing as preventive measure the shunning of recognizable homosexual artists and intellectuals from interaction with the [Cuban] youth, barring gays, lesbians, and transvestites from representing Cuba artistically in festivals abroad.
Harsh penalties were then established to be applied to "the depraved who are repeat offenders and to the incorrigible anti-social elements.”
Many homosexual artists and writers were persecuted during that period of time, namely:
Virgilio Piñera, Lezama Lima, Gallagas, Anton Arrulat, Ana Maria Simon, and even the North-American poet Allen Ginsberg, who was deported [from Cuba] for having spread the permanent rumor in Cuba and abroad that Raul Castro, Fidel's brother, was a closeted homosexual. Another persecuted North-American was the journalist Allen Young who went from poster boy of the Cuban revolution to persona non grata for having denounced the cruelty of the homophobia existent on that island. While visiting Brazil, Young became famous for having refused to greet the then president Castelo Branco.
In 1980, according to official briefings seventeen hundred "incorrigible homosexuals" were deported from Cuba to the United States, even though human rights organizations estimate that number to be higher than ten thousand gays and transvestites deported from their homeland.
At the beginning of the AIDS crisis, Cuba was denounced internationally for creating tough prisons for what they called the “sidosos” (a pejorative term for people ill from HIV/AIDS), most of them homosexuals.
inferno which is what it still represents to this day for gays in a country that never learned the lesson from Che Guevara:
“One must harden without ever losing tenderness.” (“Hay que endurecer, pero sin perder la ternura jamás”.)
And yet it is said that even Guevara upon finding the book Teatro Completo by Virgilio Piñera , an openly admitted homosexual, in the Library of the Cuban Embassy in Algiers that he threw it against the wall saying:
“How come you keep in our embassy a book by a “pájaro maricón”?!”, the latter being the equivalent of "effeminate faggot".
For more information please call dialing
55 (int. phone code for Brazil) + 71 - 3328.3783 or 55 + 71 - 9989.4748.
Posted by
LUIZ MOTT
http://br.geocities.com/luizmottbr/
Por ocasião do seu 6º aniversário, a Não Te Prives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais acaba de lançar a sua nova Campanha do Dia dos Namorados e das Namoradas. Porque o amor se faz de muitas formas, basta de modelos heterossexistas e heteronormativos que excluem e marginalizam. Com o apoio do IPJ, Coimbra acordou no dia de S. Valentim mais colorida.
A Associação Opus Gay não pode deixar de saudar o trabalho da Associação Não Te Prives em Coimbra, que é uma mais valia para a região centro, e igualmente para toda esta luta a nível nacional.
Excelentes os cartazes para colocar na cidade de Coimbra, tão conservadora na questão dos comportamentos de género e de orientação sexual.Parabéns!
Entretanto, a Opus Gay não pode deixar de lamentar publicamente, as artificiais "divergências" que esta associação mantêm connosco, por falta de dialogo que recusa, apesar do seu Presidente, Paulo Vieira ter vivido na nossa sede em Lisboa, no ano transacto, 200, três meses, por questões da sua vida profissional ,altura em que teve a oportunidade de ver que nao temos preconceitos de dialogar com todas e todos, ver as nossas mais valias,a nossa solidariedade, e até as nossas dificuldades.
Não deixaremos assim de divulgar esta sua interessante actividade no portal da Opus Gay, como fazemos sempre que nos é solicitado .
Desejamos aos sócios,membros e à direcção da Associacao nao te Prives, coragem, e bom trabalho, nesta luta tão difícil que travamos pela modernidade, num país tão avesso às mudanças de mentalidade.
Parabéns!
Antonio Serzedelo
Membro da Direcção da Opus Ga
Perigo: Estudo revela 19 mil norte-americanos mortos
Superbactéria mata homossexuais nos EUA
Uma variante da bactéria Staphylococus aureus,
multirresistente a antibióticos, incluindo a meticilina (um dos mais poderosos),
já há alguns anos conhecida nas unidades de saúde, começou a aparecer fora do
meio hospitalar nas comunidades homossexuais de São Francisco, Boston, Nova
Iorque e Los Angeles, segundo um estudo da Universidade da Califórnia, a
publicar em Fevereiro na prestigiada revista científica 'Annals of Internal
Medicine'.
Os autores do estudo apontam esta infecção como a
causa da morte de 19 mil norte-americanos em 2005.
Em Portugal, segundo
Cristina Costa, coordenadora do Programa de Infecções Hospitalares
Multirresistentes da Direcção-Geral da Saúde, ainda "não há conhecimento de
casos na comunidade". Salvaguardando não ser especialista na estirpe
comunitária, "diferente da hospitalar", Cristina Costa explicou ao CM que a
variante multi e meticilino-resistente da Staphylococus aureus (responsável por
infecções na pele) é "conhecida nos hospitais há alguns anos" e tende a ocorrer
em pessoas fragilizadas", como idosos e doentes em cuidados intensivos.
A
especialista acrescenta que "lá fora começa a falar-se no aparecimento desta
estirpe na comunidade gay", como indica o estudo norte-americano. Questionada
sobre o porquê da especial incidência nos homossexuais, sugeriu tratar-se de uma
população "imunodeprimida e com mais lesões cutâneas", logo mais propícia ao
contágio.
Já o ex-director da Comissão Nacional de Luta contra a Sida
(CNLS), Machado Caetano, lembrou ao CM que o aparecimento de estirpes
bacterianas multirresistentes são "um problema de saúde crescente nos países
desenvolvidos, que mais acesso têm aos antibióticos".
Garantindo que
"todos os médicos de clínica geral já se depararam com a Staphylococus aureus
multirresistente", Machado Caetano explicou ao CM que a meticilina é "um dos
antibióticos mais poderosos" e que um organismo que a ele resista "torna-se um
problema grave".
O imunologista prefere descrever a estirpe do artigo
como uma "infecção reemergente", que implica "tomar todos os cuidados" por parte
do pessoal de saúde nos hospitais e pelas pessoas na comunidade.
No que
respeita à maior vulnerabilidade dos homossexuais ("homens que tenham relações
sexuais com outros homens", na descrição do artigo científico), o anterior
responsável pela luta contra a sida entende que "este é um primeiro estudo" e
que, portanto, "tem de ser confirmado por outros investigadores".
Os
autores do estudo chamam à nova estirpe USA300 e concluíram que o risco não está
relacionado com o da sida, apesar da transmissão ocorrer por via sexual. A
maioria das infecções localizou-se nas nádegas, órgãos genitais e períneo.
"PRESERVATIVO É CUIDADO BÁSICO"
Alertado pelo CM para a
existência desta superbactéria, o activista gay António Serzedelo defendeu que
cabe "ao Ministério da Saúde e à coordenação nacional do VIH/sida difundir os
avisos necessários".
Insistindo na necessidade de "cuidados básicos, como
o uso do preservativo quando se tem relações sexuais com estranhos", Serzedelo
mostra-se convicto de que não é necessário um alerta especial para os viajantes,
até porque "a bactéria pode perfeitamente vir dos EUA para cá através de um
qualquer indivíduo, norte-americano ou não".
Em especial, o ex-presidente
da Opus Gay deixa uma advertência aos que frequentam os "locais de sexo
intensivo", como "as saunas ou os back-rooms às escuras". Particularmente nestes
últimos, ninguém sabe quem tem sexo com quem, o que na opinião do activista é
"repugnante". Isto "não por moral, mas pelo culto do hedonismo e pelo
desrespeito pela própria vida e pela de terceiros".
Bloco de Esquerda apresenta projecto contra discriminação
O Bloco de esquerda voltou há dias a apresentar um projecto de lei contra discriminação de pessoas infectadas com o virus da sida, em resposta á decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que considerou legitimo o despedimento de um cozinheiro por ser portador do HIV.
" È um momento negro de uma história longa de sucessivas discriminações. È um tribunal que assume uma atitude preconceituosa e que contraria a opinião de peritos." defendeu o deputado João Semedo.
Em resposta á noticia da decisão do tribunal - que suscitou uma petição online contra a discriminação de pessoas infectadas (http://www.PetitionOnline.com/INSANE/petition.html) - , o Bloco de Esquerda voltou a apresentar um projecto de lei onde define as práticas discriminatórias.
A novidade é a criação de uma Comissão Contra a Discriminação junto da Presidência do Conselho de Ministros para avaliar e propôr medidas que impeçam ue os seropositivos e outros doentes crónicos sejam restringidos nos seus direitos.
COMUNICADO
A revista Visão (nº 766 de 8 de Novembro de 2007), publicou artigo intitulado “Estranhas Alianças” sobre casamentos entre hetero e homossexuais.
O artigo talvez seja equilibrado e informativo. Contudo, referindo a realidade de certas pessoas homossexuais que desejam a manutenção de um casamento heterossexual e a negação de atracção homossexual, é citada Margarida Cordo - uma alegada “terapeuta familiar” identificada como seguidora de teorias controversas e que afirma :
“A homossexualidade é um transtorno de identidade sexual, uma doença e tem recuperação.”
A Opus Gay entende que todos, hetero e homossexuais, são livres de dispor de si e únicos na vivência e entendimento da sua orientação sexual consoante a sua personalidade e convicções, mas de forma alguma a existência de indivíduos homossexuais que desejam reprimir a sua orientação sexual deve servir de pretexto para escamotear dados científicos reconhecidos pela OMS desde 1975. A homossexualidade não é de forma alguma uma doença. A frase publicada de uma alegada terapeuta, não esclarece a competência científica da autora.
A Opus Gay repudia a atitude destes pseudo terapeutas defensores das ideias mais absurdas que se publicitam com intuito de propagar a confusão junto do público.
Espera por isso que a referida terapeuta seja removida deste posto onde causa danos psicológicos, afirmando curar a"doença" ,e espera que seja chegada a hora do colégio dos psicólogos ou algum dos seus órgãos representativos de classe, se pronuncie definitivamente, sobre esta questão , desautorizando estes vendedores da banha da cobra,em nome de um ciência que merece respeito junto da opinião publica .
Lembramos que a divulgação de frases homofóbicas responsabiliza os seus autores pelo sofrimento causado a todos os homossexuais, seus amigos e familiares assim como pelos danos causados na sociedade democrática que se quer inclusiva.
P´la Direcção da Opus Gay
António Serzedelo
Num programa matinal de um canal de tv o jornalista Batista Bastos afirmou que ainda era do "tempo em que os homens gostavam de mulheres" como se isso, só por si, fosse algo de transcendente .
Claro que não é crime gostar de mulheres - como o não é gostar de homens - mas essa frase dita desta maneira adquire uma conotação negativa para qualquer gay sendo mesmo homofóbica e revelando uma pretenção de superioridade .
Como gostavam tanto de mulheres até nem as deixavam entrar nas Redacções dos jornais como tão bem lembrou o mesmo jornalista nesse mesmo programa . Assim compreendo melhor porque "Portugal era tão atrasado" afirmação também de Batista Bastos . O que ainda mais estranho é que sentado mesmo ao lado de BB se encontrava um apresentador que deve ter ficado com as orelhas a arder mas nem esboçou uma simples opinião, como muitas vezes faz, limitando-se a expressar um sorriso amarelo. Obrigado pela vossa atenção..
Um casal homossexual iniciou uma batalha jurídica para ver reconhecido o direito a comprar casa com recurso a crédito...Este assunto teve o seu inicio na Opus Gay que ao ter conhecimento do sucedido ao Antonio e ao Paulo (queixosos), recomendou o advogado Antonio Covas para tratar do assunto. Actualmente como ponto da situação o advogado, Dr. Antonio Covas informa que o Banco Espirito Santo recorreu para 2ª Instância depois de ter perdido na 1ª.
TAL COMO TINHAMOS ANUNCIADO PUBLICAMOS AQUI A SENTENÇA DO CASO 'BES' TAL COMO FOI JULGADA PELO TRIBUNAL.
l' Vara - 2" Secção Rua Marquês de Fronteira-Palácio da Justiça-3°Piso-Lisboa Telefone: 213846496 Fax: 213876185 Mai1: correio@lisbo:1.v:m:ivl.mj.pt
2.2. Fundamentos de direito 2.2.1. Questões a decidir
Face à factualidade apurada e à posição das partes nos respectivos articulados, são essencialmente duas as questões a decidir: a) Se face à nossa lei duas pessoas do sexo masculino, que vivam em união de facto, podem solicitar a uma instituição bancária um empréstimo para aquisição de habitação própria permanente; b) Na afirmativa, importa qualificar a recusa da la Ré quanto à menção no contrato da efectiva finalidade do empréstimo e determinar quais as suas consequências jurídicas no caso em apreço, designadamente no que respeita à celebração de nova escritura ou rectificação da que foi realizada e aos prejuízos invocados. * 2.2.2. Do empréstimo para aquisição de habitação própria permanente Os Autores vivem união de facto e plena comunhão de vida. Tal situação de vivência em comum existe desde data anterior ao ano 2002 (desde pelo menos 1998). Em 2002 quiseram adquirir uma casa para sua habitação própria permanente e, para o efeito, celebraram um contrato-promessa com a proprietária da casa que pretendiam adquirir e contactaram o Banco Espírito Santo para que este lhes concedesse o empréstimo da quantia de € 174.579,26. O solicitado empréstimo destinava-se à aquisição da aludida casa, que era, repita-se, para constituir a habitação própria permanente dos Autores. Porém, não obstante os Autores não terem outra habitação e terem mencionado o destino que queriam dar à casa, o Banco Espírito Santo recusou-se a conceder-lhes o empréstimo para habitação própria permanente, alegando, no essencial, que a legislação em vigor não permite que a contratação de empréstimo para habitação própria permanente seja celebrada por duas pessoas do mesmo sexo. Perante, a apontada recusa, os Autores tiveram que contratar o empréstimo como sendo para llhabitaçê.o secundária" e essa finalidé:td.L':a Cü;,él ficou também exarada na respectiva escritura de compra e venda.
EUA . . .
Um debate televisivo sobre questões lgbt, passou na cadeia LOGO,do grupo MTV reunindo 6 candidatos democratas sobre 8, à investidura presidencial. Os republicanos, em bloco, recusaram . Foi um debate histórico,segundo os comentadores. Quando será que os nossos candidatos se permitiram discutir o assunto com esta largueza de vistas?
Mais Declarações Homofobicas de Alberto João Jardim
No Porto Santo, Alberto João Jardim afirmou que a campanha contra a Madeira é um truque para desviar as atenções dos problemas do país, assim como o aborto e o casamento dos homossexuais, mas que mostram "a pouca vergonha daquela gente de Lisboa".
O casamento homossexual não é uma causa, "é deboche e degradação dos valores morais portugueses".
Juiz investigado por discriminação sexual 2007/07/24
Em Espanha: recusou custódia de duas crianças a mãe lésbica
Um juiz espanhol está a ser investigado por ter recusado a custódia de duas crianças à mãe por esta ser lésbica, advertindo mesmo na sentença que a mulher tinha que escolher entre as filhas e a parceira, noticia a Lusa. A investigação está a ser conduzida pelo Tribunal Superior de Justiça de Múrcia, que segundo fontes judiciais iniciou dois expedientes com base no polémico auto. A decisão do magistrado Fernando Ferrin Calamita, conhecida na segunda-feira, está a causar polémica em Espanha, suscitando esta terça-feira comentários críticos do ministro da Justiça, Mariano Fernández Bermejo, que considerou que não cabe aos juízes usar sentenças para tecer opiniões à margem da Constituição. No auto, referente a um processo de separação, o juiz de Múrcia entrega a custódia das duas filhas ao pai porque a homossexualidade da mãe «prejudica» e «aumenta o risco» de que as menores também sejam homossexuais. «As crianças têm direito a um pai e uma mãe, mas não duas mães ou dois pais», sublinha o juiz.
O auto do juiz viola a Constituição espanhola, que proíbe discriminação com base em orientação sexual, e as leis de 2005 que permitem o casamento de pessoas do mesmo sexo e que casais do mesmo sexo adoptem crianças. Uma queixa sobre o auto do juiz foi apresentada no Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) que, segundo o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) deve abrir um expediente ao magistrado.
O Presidente da Opus Gay
Urgente legislação clara contra discursos de ódio
João César das Neves foi absolvido da acusação de difamação com publicidade que lhe moveram primeiro a Opus Gay e depois a lésbica Anabela Rocha, na sequência dum conjunto de artigos de opinião publicados no DN onde César das Neves associava a homossexualidade à pedofilia, numa altura em que despoletava o caso Casa Pia, contribuindo assim para um incitamento ao ódio e à violência contra os homossexuais.
Os tribunais tinham considerado há já algum tempo que não existia legitimidade para deduzir acusação da parte da Opus Gay, e consideraram agora o mesmo a respeito de Anabela Rocha. Na opinião dos tribunais, não existe nos artigos menção directa quer à associação, quer a Anabela Rocha, tendo a menção através da referência sistemática a todos os homossexuais sido considerada mera referência indirecta e, como tal, inadmissível para prosseguimento como acto de difamação. Esta posição foi subscrita pela representante do Ministério Público deste último processo, apesar a posição inicial do Ministério Público ser a nosso favor (aliás, não percebemos muito bem, ou preferimos não perceber, porque é que o Ministério Público teve claramente uma postura parcial: do lado da defesa!...).
Ora, quando alguém promove o ódio contra todo um grupo social e não existe claramente na lei um espaço legal que permita considerar esse grupo e os seus indivíduos legitimamente ofendidos, nem sequer lhes garanta o direito, individual ou associativo (grupo ou associação que estatutariamente represente e defenda os direitos do grupo), algo vai mal! Interrogamo-nos: fosse outro o grupo social ofendido, por exemplo os juízes, haveria assim tanta dificuldade em considerar que, quer associações da classe, quer juízes em particular, teriam legitimidade para se sentir ofendidos?... Não temos dúvidas! É urgente a aprovação duma lei contra todo o tipo de discursos de ódio, à semelhança do que já existe contra os discursos racistas, para que seja claramente estabelecido o direito à reparação do bom nome, e a uma vida em paz e segurança, de todos os grupos sociais socialmente mais frágeis, quer através dos seus representantes colectivos, quer através de queixas individuais.
Associação Opus Gay
A Direcção
