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Hoje: 09 Dez 2018

Assumir a homossexualidade nas Nações Unidas

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Membros da ILGA, parceiros e Estados exigem a atenção sistemática do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas à violência pretextada pela orientação sexual e pela identidade de género. 

dois anos, o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou uma resolução pioneira sobre «Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Género». O Conselho mandatou a Alta Comissária para elaborar um relatório sob o tema «leis e práticas discriminatórias e atos de violência contra indivíduos a pretexto das suas orientação sexual e identidade de género». 

A apresentação deu azo a um debate histórico durante a 19.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, em fevereiro de 2012.

Os grupos de trabalho regionais organizados na primavera de 2013 no Brasil, no Nepal e em França, culminando com uma conferência em Oslo patrocinada conjuntamente pela Noruega e pela África do Sul, demonstraram o empenho de diversos Estados nesta questão. 

Muitas pessoas esperavam que o processo prosseguisse com uma segunda resolução em junho deste ano, na 23.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, mas não foi o que aconteceu. Em conjunto com a ARC International, a ILGA organizou um evento paralelo intitulado «Vozes dos defensores dos direitos humanos de todo o mundo sobre a orientação sexual e a identidade de género». Vários Estados e defensores dos direitos humanos que participaram nos grupos de trabalho regionais e na conferência deram contributos para o processo. 

A 10 de junho, diversos Estados intervieram, no âmbito do debate geral, em relação ao tema 8 (seguimento e execução da Declaração e do Programa de Ação de Viena).

A África do Sul sublinhou a complexidade e a sensibilidade do assunto na ONU e reafirmou a necessidade de continuar um diálogo aberto, inclusivo e construtivo. Assinalou o caráter histórico da conferência de Oslo e anunciou o seu empenho em organizar um grupo de trabalho regional africano, para que os pontos de vista da África possam ser ouvidos, bem como um seminário de alto nível em Genebra.

Em nome de 33 Estados, a Noruega divulgou as conclusões da conferência de Oslo e exprimiu empenho em «colaborar com todos os parceiros para manter a questão dos direitos humanos, da orientação sexual e da identidade de género na agenda das Nações Unidas, mediante uma decisão adequada do Conselho de Direitos Humanos».

Estados Unidos, Argentina, Espanha, Brasil, Países Baixos, França e um grupo de 29 instituições nacionais de direitos humanos fizeram também declarações.

A despeito de algumas diferenças de opinião quanto à necessidade de adotar medidas imediatas no Conselho de Direitos Humanos, os Estados mantêm-se unidos na convicção de que o Conselho deve continuar o seu papel de liderança na marcação e identificação de vias e meios para promover os direitos humanos das pessoas LGBTI. Nas semanas rodagem até a 24 ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em setembro, ILGA e outros estão olhando para ver o que realmente significa em termos de ação nas Nações Unidas.

Consulte as declarações dos Estados 

Noruega, em nome de 33 Estados (capítulo 4)
Estados Unidos (capítulo 8)
Argentina (capítulo 9)
Espanha (capítulo 11)
Brasil (capítulo 13)
África do Sul (capítulo 17)
Países Baixos (capítulo 19)
França (capítulo 20)

Por último, Lucas Paoli Itaborahy proferiu uma declaração em nome dos 1040 membros da ILGA, assinada também por uma coligação de 18 ONG (capítulo 25)

Para mais informações sobre o trabalho da ILGA nas Nações Unidas

Traduzido por Jorge Madeira Mendes

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